Consulta pública sobre a minuta do contrato entre o município de Macajuba e EMBASA

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. 

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Macajuba ser  por meioenviadas pode de formulário disponibilizado na sede da Prefeiturau ou para o e-mail ascom@macajuba.ba.gov.br.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

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