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Prazo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para MEI é adiado
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
29/09/2023
Edição: 2.502

OUTROS

LISTA DE FISCAIS E SEUS RESPECTIVOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO CONELHO TUTELAR

COLABORADORES QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO DIA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Edição: 2.501

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.500

DECRETO

DECRETO Nº 435/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 275/2023

Edição: 2.499

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 185/2023

28/09/2023
Edição: 2.498

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 291960320230001– GND 3 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

ATA

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE APORTE DE VERBA PARA CUSTEIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 2.497

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 184/2023

Edição: 2.496

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

27/09/2023
Edição: 2.495

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

EDITAL

REPUBLICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

Edição: 2.494

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.493

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 183/2023

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.492

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2023

26/09/2023
Edição: 2.491

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

Edição: 2.490

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 182/2023

Edição: 2.489

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

LEI

LEI Nº 305/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUC

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/09/2023
Edição: 2.488

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 181/2023

22/09/2023
Edição: 2.487

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÃO OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -2024 A 2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.486

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 2.485

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.484

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 180/2023

21/09/2023
Edição: 2.483

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 178/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 179/2023

20/09/2023
Edição: 2.482

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 175/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 176/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 177/2023

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIRES, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA

19/09/2023
Edição: 2.481

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Edição: 2.480

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2023

18/09/2023
Edição: 2.479

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 174/2023

15/09/2023
Edição: 2.478

DECRETO

DECRETO Nº 434/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 274/2023

Edição: 2.477

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 173/2023

LEI

LEI Nº 303/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO (A) ENFERMEIRO (A), DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, DO (A

LEI Nº 304/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI N.º 291/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/09/2023
Edição: 2.476

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 171/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 172/2023

13/09/2023
Edição: 2.475

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

12/09/2023
Edição: 2.474

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 169/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 170/2023

11/09/2023
Edição: 2.473

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023

06/09/2023
Edição: 2.472

AVISO

DECRETO CONTÁBIL Nº 168/2023

05/09/2023
Edição: 2.471

PORTARIA

PORTARIA Nº 273/2023

Edição: 2.470

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 166/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 167/2023

04/09/2023
Edição: 2.469

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 009/2023 - DISPÕEM SOBRE A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS À SOCIEDADE E TORNA PÚBLICO OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR.

Edição: 2.468

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 164/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 165/2023

DECRETO Nº 433/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 272/2023

01/09/2023
Edição: 2.467

DECRETO

DECRETO Nº 432/2023

Edição: 2.466

DECRETO

DECRETO Nº 431/2023

Edição: 2.465

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 163/2023

Edição: 2.464

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

31/08/2023
Edição: 2.463

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.462

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.461

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 161/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 162/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

30/08/2023
Edição: 2.460

EDITAL

EDITAL Nº 005/2023 - LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

29/08/2023
Edição: 2.459

DECRETO

DECRETO Nº 429/2023 - REPUBLICAÇÃO 421/2023

DECRETO Nº 430/2023

Edição: 2.458

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 160/2023

28/08/2023
Edição: 2.457

PORTARIA

PORTARIA Nº 270/2023

PORTARIA Nº 271/2023

DECRETO

DECRETO Nº 428/2023

Edição: 2.456

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 159/2023

25/08/2023
Edição: 2.455

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 158/2023

Edição: 2.454

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO

24/08/2023
Edição: 2.453

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023

Edição: 2.452

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 157/2023

23/08/2023
Edição: 2.451

DECRETO

DECRETO Nº 427/2023

Edição: 2.450

DECRETO

DECRETO Nº 426/2023

Edição: 2.449

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 156/2023

22/08/2023
Edição: 2.448

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 008/2023 - DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA - CAMPANHA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

Edição: 2.447

DECRETO

DECRETO Nº 420/2023

DECRETO Nº 421/2023

DECRETO Nº 422/2023

DECRETO Nº 423/2023

DECRETO Nº 424/2023

DECRETO Nº 425/2023

21/08/2023
Edição: 2.446

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 153/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 154/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 155/2023

DECRETO Nº 419/2023

18/08/2023
Edição: 2.445

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/08/2023
Edição: 2.444

DECRETO

DECRETO Nº 418/2023

Edição: 2.443

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 151/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 152/2023

16/08/2023
Edição: 2.442

PORTARIA

PORTARIA Nº 266/2023

PORTARIA Nº 267/2023

PORTARIA Nº 268/2023

PORTARIA Nº 269/2023

14/08/2023
Edição: 2.441

PORTARIA

PORTARIA Nº 265/2023

Edição: 2.440

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.439

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023

DECRETO Nº 417/2023

11/08/2023
Edição: 2.438

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 149/2023

10/08/2023
Edição: 2.437

DECRETO

DECRETO Nº 416/2023

Edição: 2.436

PORTARIA

PORTARIA 002 EQUIPE TÉCNICA DA SEC PME2023

DECRETO

DECRETO Nº 415/2023

Edição: 2.435

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 148/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

AVISO DE ADITIVO

09/08/2023
Edição: 2.434

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 146/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 147/2023

08/08/2023
Edição: 2.433

DECRETO

DECRETO Nº 413/2023

DECRETO Nº 414/2023

Edição: 2.432

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.431

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 144/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 145/2023

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA SEFAZ Nº 001/2023

07/08/2023
Edição: 2.430

DECRETO

DECRETO Nº 412/2023

Edição: 2.429

DECRETO

DECRETO Nº 411/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 264/2023

Edição: 2.428

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 142/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 143/2023

04/08/2023
Edição: 2.427

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 141/2023

03/08/2023
Edição: 2.426

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 139/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 140/2023

02/08/2023
Edição: 2.425

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 137/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 138/2023

01/08/2023
Edição: 2.424

DECRETO

DECRETO 408/2023

DECRETO 409/2023

DECRETO 410/2023

Edição: 2.423

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 135/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 136/2023

Edição: 2.422

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

31/07/2023
Edição: 2.421

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição: 2.420

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 134/2023

TERMO

TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, O MUNICÍPIO DE MACAJUBA E O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO JUDICIÁRIO

28/07/2023
Edição: 2.419

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 132/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 133/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

27/07/2023
Edição: 2.418

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 131/2023

26/07/2023
Edição: 2.417

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 130/2023

25/07/2023
Edição: 2.416

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição: 2.415

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 129/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - LOA 2024

24/07/2023
Edição: 2.414

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 128/2023

20/07/2023
Edição: 2.413

DECRETO

DECRETO Nº 407/2023

Edição: 2.412

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 127/2023

19/07/2023
Edição: 2.410

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 125/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 126/2023

18/07/2023
Edição: 2.409

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA-BA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DESTE EVENTO

Edição: 2.408

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 124/2023

17/07/2023
Edição: 2.407

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINTIVO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição: 2.406

PORTARIA

PORTARIA Nº 263/2023

Edição: 2.405

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMMA Nº 001/2023

Edição: 2.404

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023

Edição: 2.403

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 122/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 123/2023

14/07/2023
Edição: 2.402

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 121/2023

13/07/2023
Edição: 2.401

DECRETO

DECRETO Nº 119/2023

DECRETO Nº 120/2023

12/07/2023
Edição: 2.400

DECRETO

DECRETO Nº 117/2023

DECRETO Nº 118/2023

11/07/2023
Edição: 2.399

DECRETO

DECRETO Nº 115/2023

DECRETO Nº 116/2023

10/07/2023
Edição: 2.398

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023

Edição: 2.397

DECRETO

DECRETO Nº 114/2023

07/07/2023
Edição: 2.396

AVISO

AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 113/2023

06/07/2023
Edição: 2.395

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 262/2023

Edição: 2.394

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 112/2023

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 001/2023

05/07/2023
Edição: 2.393

DECRETO

DECRETO Nº 111/2023

04/07/2023
Edição: 2.392

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE ADITIVO

AVISO DE RESCISÃO

Edição: 2.391

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

30/06/2023
Edição: 2.390

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE ADITIVO

AVISO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 110/2023

22/06/2023
Edição: 2.389

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 109/2023

21/06/2023
Edição: 2.388

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.387

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.386

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 108/2023

20/06/2023
Edição: 2.385

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 106/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 107/2023

19/06/2023
Edição: 2.384

PORTARIA

PORTARIA Nº 261/2023

Edição: 2.383

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 105/2023

16/06/2023
Edição: 2.382

DECRETO

DECRETO Nº 406/2023

Edição: 2.381

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 104/2023

15/06/2023
Edição: 2.380

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 102/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 103/2023

14/06/2023
Edição: 2.379

AVISO

ATA PE 038/2022

Edição: 2.378

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 101/2023

13/06/2023
Edição: 2.377

DECRETO

DECRETO Nº 405/2023

Edição: 2.376

DECRETO

DECRETO Nº 404/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.375

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 100/2023

12/06/2023
Edição: 2.374

DECRETO

DECRETO Nº 403/2023

DECRETO Nº 404/2023

09/06/2023
Edição: 2.373

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 099/2023

07/06/2023
Edição: 2.372

AVISO

AVISO DE CANSELAMENTO

Edição: 2.371

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 098/2023

06/06/2023
Edição: 2.370

DECRETO

DECRETO Nº 397/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.369

PORTARIA

PORTARIA Nº 260/2023

Edição: 2.368

PORTARIA

PORTARIA Nº 260/2023

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2023

05/06/2023
Edição: 2.367

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 096/2023

02/06/2023
Edição: 2.366

LEI

LEI Nº 302/2023 - ALTERA O ART. 2º, §1º, ALÍNEA “B” DA LEI MUNICIPAL N.º 300/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 300/2023 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.607.627,17 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ORIUNDOS DOS VALORES OBTIDOS NO PROCESSO JUDICIA

Edição: 2.365

AVISO

RESULTADO,HOMOLOGAÇÃO, ATA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2023

01/06/2023
Edição: 2.364

PORTARIA

PORTARIA Nº 258/2023

PORTARIA Nº 259/2023

DECRETO

DECRETO Nº 402/2023

Edição: 2.363

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 094/2023

DECRETO Nº 379/2023

DECRETO Nº 380/2023

DECRETO Nº 381/2023

DECRETO Nº 382/2023

DECRETO Nº 383/2023

DECRETO Nº 384/2023

DECRETO Nº 385/2023

DECRETO Nº 386/2023

DECRETO Nº 387/2023

DECRETO Nº 388/2023

DECRETO Nº 389/2023

DECRETO Nº 390/2023

DECRETO Nº 391/2023

DECRETO Nº 392/2023

DECRETO Nº 393/2023

DECRETO Nº 394/2023

DECRETO Nº 395/2023

DECRETO Nº 396/2023

DECRETO Nº 397/2023

DECRETO Nº 398/2023

DECRETO Nº 399/2023

DECRETO Nº 400/2023

DECRETO Nº 401/2023

31/05/2023
Edição: 2.362

OUTROS

EDITAL 002/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA - BAHIA

DECRETO

DECRETO Nº 361/2023

DECRETO Nº 362/2023

DECRETO Nº 363/2023

DECRETO Nº 364/2023

DECRETO Nº 365/2023

DECRETO Nº 366/2023

DECRETO Nº 367/2023

DECRETO Nº 368/2023

DECRETO Nº 369/2023

DECRETO Nº 370/2023

DECRETO Nº 371/2023

DECRETO Nº 372/2023

DECRETO Nº 373/2023

DECRETO Nº 374/2023

DECRETO Nº 375/2023

DECRETO Nº 376/2023

DECRETO Nº 377/2023

DECRETO Nº 378/2023

Edição: 2.361

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.360

AVISO

AVISO DE ADITIVO

30/05/2023
Edição: 2.359

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 092/2023

29/05/2023
Edição: 2.358

OUTROS

EDITAL CMDCA Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023

Edição: 2.357

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 091/2023

26/05/2023
Edição: 2.356

LEI

LEI Nº 301/2023 - RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 264/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2023
Edição: 2.355

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

Edição: 2.354

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 2.353

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

Edição: 2.352

AVISO

AVISO DE ADITIVO

24/05/2023
Edição: 2.351

DECRETO

DECRETO Nº 360/2023

Edição: 2.350

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

23/05/2023
Edição: 2.349

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2 BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 090/2023

DECRETO Nº 358/2023

DECRETO Nº 359/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 257/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2023

22/05/2023
Edição: 2.348

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 089/2023

19/05/2023
Edição: 2.347

LEI

LEI Nº 298/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.607.627,17 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ORIUNDOS DOS VALORES OBTIDOS NO PROCESSO JUDICIAL N.º 0030

DECRETO

DECRETO Nº 355/2023

DECRETO Nº 356/2023

DECRETO Nº 357/2023

Edição: 2.346

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 088/2023

18/05/2023
Edição: 2.345

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 087/2023

17/05/2023
Edição: 2.344

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

Edição: 2.343

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 086/2023

16/05/2023
Edição: 2.342

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 085/2023

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INISCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

15/05/2023
Edição: 2.341

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.340

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 084/2023

EDITAL

EDITAL Nº 002/2023/CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

12/05/2023
Edição: 2.339

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 083/2023

11/05/2023
Edição: 2.338

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 082/2023

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

10/05/2023
Edição: 2.337

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 080/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 081/2023

09/05/2023
Edição: 2.336

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 078/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 079/2023

05/05/2023
Edição: 2.335

OUTROS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

04/05/2023
Edição: 2.334

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

Edição: 2.333

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 077/2023

Edição: 2.332

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

03/05/2023
Edição: 2.331

PORTARIA

PORTARIA Nº 256/2023

02/05/2023
Edição: 2.330