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Chama no Zap! Zap Cidadão
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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VAI DESCARTAR ENTULHO? INFORME A PREFEITURA
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EM MACAJUBA A EDUCAÇÃO SEGUE AVANÇANDO
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
29/02/2024
Edição: 2.676

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 015/2024

Edição: 2.675

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.674

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 024/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

28/02/2024
Edição: 2.673

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 023/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

27/02/2024
Edição: 2.672

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 022/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 2.671

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

26/02/2024
Edição: 2.670

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/02/2024
Edição: 2.669

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 020/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 021/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

LEI

LEI Nº 307/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2024
Edição: 2.668

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.667

AVISO

AVISO DE DISPENSA

21/02/2024
Edição: 2.666

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 019/2024

20/02/2024
Edição: 2.665

PORTARIA

PORTARIA Nº 303/2024

Edição: 2.664

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.663

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 017/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 018/2024

19/02/2024
Edição: 2.662

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

Edição: 2.661

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.660

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 016/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 300/2024

PORTARIA Nº 301/2024

PORTARIA Nº 302/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.659

DECRETO

DECRETO Nº 477/2024

16/02/2024
Edição: 2.658

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 015/2024

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA, EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 009/2024

15/02/2024
Edição: 2.657

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.656

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2024

DECRETO

DECRETO Nº 476/2024

09/02/2024
Edição: 2.655

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 014/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 299/2024

Edição: 2.654

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 013/2024

DECRETO Nº 475/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 298/2024

08/02/2024
Edição: 2.653

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.652

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 012/2024

OUTROS

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

07/02/2024
Edição: 2.651

DECRETO

DECRETO Nº 474/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.650

PORTARIA

PORTARIA Nº 297/2024

AVISO

AVISO DE ADITIVO

06/02/2024
Edição: 2.649

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.648

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.647

DECRETO

DECRETO Nº 473/2024

05/02/2024
Edição: 2.646

AVISO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição: 2.645

PORTARIA

PORTARIA Nº 294/2024

PORTARIA Nº 295/2024

PORTARIA Nº 296/2024

02/02/2024
Edição: 2.644

DECRETO

DECRETO Nº 472/2024

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

01/02/2024
Edição: 2.643

PORTARIA

PORTARIA Nº 293/2024

31/01/2024
Edição: 2.642

OUTROS

CONTRATO DE RATEIO POLICLÍNICA N.º 001/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 291/2024

PORTARIA Nº 292/2024

30/01/2024
Edição: 2.641

DECRETO

DECRETO Nº 470/2024

DECRETO Nº 471/2024

Edição: 2.640

PORTARIA

PORTARIA Nº 290/2024

Edição: 2.639

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.638

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

29/01/2024
Edição: 2.637

DECRETO

DECRETO Nº 469/2024

Edição: 2.636

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 011/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/01/2024
Edição: 2.635

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 002/2024

Edição: 2.634

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 010/2024

OUTROS

CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - REPUBLICAÇÃO

24/01/2024
Edição: 2.633

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.632

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 009/2024

23/01/2024
Edição: 2.631

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 008/2024

22/01/2024
Edição: 2.630

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.629

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

19/01/2024
Edição: 2.628

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 001/2024

PORTARIA Nº 289/2024

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2024

18/01/2024
Edição: 2.627

DECRETO

DECRETO Nº 468/2024

Edição: 2.626

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 005/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 006/2024

17/01/2024
Edição: 2.625

AVISO

AVISO DE DISPENSA

16/01/2024
Edição: 2.624

DECRETO

DECRETO Nº 466/2024

DECRETO Nº 467/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL Nº 001/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 002/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 003/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 004/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 288/2024

15/01/2024
Edição: 2.623

DECRETO

DECRETO Nº 464/2024

DECRETO Nº 465/2024

12/01/2024
Edição: 2.622

DECRETO

DECRETO Nº 463/2024

11/01/2024
Edição: 2.621

DECRETO

DECRETO Nº 462/2024

10/01/2024
Edição: 2.620

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 251/2023 (REPUBLICAÇÃO)

DECRETO CONTÁBIL Nº 263/2023

09/01/2024
Edição: 2.619

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.618

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.617

PORTARIA

PORTARIA Nº 287/2024

08/01/2024
Edição: 2.616

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 269/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 270/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 271/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 272/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 273/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023

Edição: 2.615

EDITAL

EDITAL COMMA Nº 007/2024

05/01/2024
Edição: 2.614

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 459/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

04/01/2024
Edição: 2.613

AVISO

AVISO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 286/2024

Edição: 2.612

AVISO

ADJUDICAÇÃO

ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 455/2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO Nº 456/2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 457/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 458/2024 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE

Edição: 2.611

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO

03/01/2024
Edição: 2.610

AVISO

ADJUDICAÇÃO

Edição: 2.609

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

02/01/2024
Edição: 2.608

DECRETO

DECRETO Nº 451/2024

DECRETO Nº 452/2024

DECRETO Nº 453/2024

DECRETO Nº 454/2024

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3259-2126

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