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SÃO JOÃO 2024
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Chama no Zap! Zap Cidadão
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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VAI DESCARTAR ENTULHO? INFORME A PREFEITURA
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
31/10/2024
Edição: 2.971

DECRETO

DECRETO Nº 516/2024

DECRETO Nº 517/2024

DECRETO Nº 518/2024

DECRETO Nº 519/2024

Edição: 2.970

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.969

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

30/10/2024
Edição: 2.968

DECRETO

DECRETO Nº 515/2024

Edição: 2.967

AVISO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.966

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 153/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 154/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.965

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE ADITIVO

29/10/2024
Edição: 2.964

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.963

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 152/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI Nº 315/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2024
Edição: 2.962

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, LITERATURA, ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS: TEATRO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

24/10/2024
Edição: 2.961

DECRETO

DECRETO Nº 514/2024

Edição: 2.960

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 151/2024

23/10/2024
Edição: 2.959

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 150/2024

22/10/2024
Edição: 2.958

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 148/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 149/2024

18/10/2024
Edição: 2.957

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 147/2024

Edição: 2.956

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/10/2024
Edição: 2.955

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.954

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 143/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 144/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 145/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 146/2024

16/10/2024
Edição: 2.953

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

15/10/2024
Edição: 2.952

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 141/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 142/2024

DECRETO Nº 511/2024

DECRETO Nº 512/2024

DECRETO Nº 513/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 361/2024

14/10/2024
Edição: 2.951

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - AO CONTRATO DE RATEIO 2024 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS.

Edição: 2.950

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.949

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/10/2024
Edição: 2.948

AVISO

AVISO DE ADITIVO

10/10/2024
Edição: 2.947

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 140/2024

Edição: 2.946

LEI

LEI Nº 314/2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA PRAÇA DOUTOR CASTRO CINCURÁ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA,ATRIBUINDO-LHE O NOME DE PRAÇA ALÍPIO FRAGA DE MACEDO

Edição: 2.945

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2024
Edição: 2.944

DECRETO

DECRETO Nº 510/2024

Edição: 2.943

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 138/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 139/2024

08/10/2024
Edição: 2.942

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.941

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 137/2024

Edição: 2.940

PORTARIA

PORTARIA Nº 358/2024

PORTARIA Nº 359/2024

PORTARIA Nº 360/2024

Edição: 2.939

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.938

AVISO

AVISO DE ADITIVO

04/10/2024
Edição: 2.937

LEI

LEI Nº 313/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.936

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

03/10/2024
Edição: 2.935

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 134/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 135/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 136/2024

02/10/2024
Edição: 2.934

DECRETO

DECRETO Nº 509/2024

Edição: 2.933

AVISO

AVISO DE ADITIVO

01/10/2024
Edição: 2.932

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.931

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2024
Edição: 2.930

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 133/2024

Edição: 2.929

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

27/09/2024
Edição: 2.928

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 132/2024

Edição: 2.927

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/09/2024
Edição: 2.926

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

25/09/2024
Edição: 2.925

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.924

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição: 2.923

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE 2024

Edição: 2.922

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 101/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 2.921

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

24/09/2024
Edição: 2.920

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 129/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 130/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 131/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/09/2024
Edição: 2.919

DECRETO

DECRETO Nº 508/2024

Edição: 2.918

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 128/2024

20/09/2024
Edição: 2.917

DECRETO

DECRETO Nº 507/2024

Edição: 2.916

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.915

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 127/2024

19/09/2024
Edição: 2.914

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 125/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 126/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

18/09/2024
Edição: 2.913

PORTARIA

PORTARIA Nº 357/2024

Edição: 2.912

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

17/09/2024
Edição: 2.911

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 124/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024

Edição: 2.910

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

16/09/2024
Edição: 2.909

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 123/2024

13/09/2024
Edição: 2.908

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.907

DECRETO

DECRETO Nº 506/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 356/2024

11/09/2024
Edição: 2.906

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 121/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 122/2024

10/09/2024
Edição: 2.905

PORTARIA

PORTARIA Nº 355/2024

Edição: 2.904

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 120/2024

09/09/2024
Edição: 2.903

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 119/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 114/2024 ( REPUBLICAÇÃO )

PORTARIA

PORTARIA Nº 352/2024

PORTARIA Nº 353/2024

PORTARIA Nº 354/2024

06/09/2024
Edição: 2.902

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 117/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 118/2024

05/09/2024
Edição: 2.901

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 116/2024

04/09/2024
Edição: 2.900

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.899

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 115/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 351/2024

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SMECEL Nº 004/2024

03/09/2024
Edição: 2.898

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 114/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

30/08/2024
Edição: 2.897

DECRETO

DECRETO Nº 505/2024

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 004/2024

Edição: 2.896

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.895

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.894

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 113/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.893

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/08/2024
Edição: 2.892

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 112/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

28/08/2024
Edição: 2.891

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

27/08/2024
Edição: 2.890

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 110/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 111/2024

26/08/2024
Edição: 2.889

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 503/2024

Edição: 2.888

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.887

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.886

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 109/2024

23/08/2024
Edição: 2.885

DECRETO

DECRETO Nº 504/2024

22/08/2024
Edição: 2.884

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.883

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 108/2024

Edição: 2.882

AVISO

AVISO DE DISPENSA

21/08/2024
Edição: 2.881

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

20/08/2024
Edição: 2.880

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 107/2024

Edição: 2.879

DECRETO

DECRETO Nº 503/2024

Edição: 2.878

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

19/08/2024
Edição: 2.877

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 105/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 106/2024

16/08/2024
Edição: 2.876

DECRETO

DECRETO Nº 501/2024

DECRETO Nº 502/2024

Edição: 2.875

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 104/2024

14/08/2024
Edição: 2.874

PORTARIA

PORTARIA Nº 350/2024

AVISO

AVISO DE ADITIVO

12/08/2024
Edição: 2.873

AVISO

AVISO DE DISPENSA

09/08/2024
Edição: 2.872

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 103/2024

Edição: 2.871

AVISO

AVISO DE ADITIVO

08/08/2024
Edição: 2.870

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2024

Edição: 2.869

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 102/2024

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.868

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

07/08/2024
Edição: 2.867

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 101/2024

Edição: 2.866

PORTARIA

PORTARIA Nº 349/2024

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 2.865

AVISO

AVISO DE DISPENSA

06/08/2024
Edição: 2.864

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 100/2024

Edição: 2.863

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

05/08/2024
Edição: 2.862

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2024

02/08/2024
Edição: 2.861

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 098/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 099/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.860

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

01/08/2024
Edição: 2.859

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.858

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

31/07/2024
Edição: 2.857

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.856

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

30/07/2024
Edição: 2.855

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 094/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 096/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.854

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/07/2024
Edição: 2.853

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.852

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.851

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

26/07/2024
Edição: 2.850

DECRETO

DECRETO Nº 500/2024

Edição: 2.849

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 093/2024

Edição: 2.848

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2024

Edição: 2.847

OUTROS

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA

Edição: 2.846

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE DISPENSA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.845

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/07/2024
Edição: 2.844

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 092/2024

Edição: 2.843

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/07/2024
Edição: 2.842

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.841

PORTARIA

PORTARIA Nº 345/2024

PORTARIA Nº 346/2024

PORTARIA Nº 347/2024

PORTARIA Nº 348/2024

Edição: 2.840

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

Edição: 2.839

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 090/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 091/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/07/2024
Edição: 2.838

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 089/2024

Edição: 2.837

DECRETO

DECRETO Nº 499/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

19/07/2024
Edição: 2.836

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 087/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 088/2024

18/07/2024
Edição: 2.835

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR

Edição: 2.834

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 086/2024

17/07/2024
Edição: 2.833

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 084/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 085/2024

15/07/2024
Edição: 2.832

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 083/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.831

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/07/2024
Edição: 2.830

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 493/2024

DECRETO Nº 498/2024

Edição: 2.829

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 081/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 082/2024

Edição: 2.828

AVISO

AVISO DE DISPENSA

10/07/2024
Edição: 2.827

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 080/2024

09/07/2024
Edição: 2.826

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 079/2024

08/07/2024
Edição: 2.825

AVISO

AVISO DE DISPENSA

05/07/2024
Edição: 2.824

EXTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Edição: 2.823

AVISO

ATA SRP PE 007/2024

Edição: 2.822

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

DECRETO

DECRETO Nº 497/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 337/2024, 338/2024, 339/2024, 340/2024, 341/2024, 342/2024, 343/2024, 344/2024

Edição: 2.821

AVISO

AVISO DE ADITIVO

04/07/2024
Edição: 2.820

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 (LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL – CINEMA ITINERANTE) - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

03/07/2024
Edição: 2.819

LEI

LEI Nº 312/2024 - CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.818

PORTARIA

PORTARIA Nº 336/2024

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

20/06/2024
Edição: 2.817

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 078/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024

OUTROS

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.816

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.815

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.814

EDITAL

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – AUDIOVISUAL – CINEMA ITINERANTE (LEI PAULO GUSTAVO)

19/06/2024
Edição: 2.813

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.812

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2024

Edição: 2.811

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 077/2024

Edição: 2.810

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

18/06/2024
Edição: 2.809

DECRETO

DECRETO Nº 496/2024

Edição: 2.808

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 076/2024

17/06/2024
Edição: 2.807

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.806

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2024
Edição: 2.805

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 074/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 075/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

13/06/2024
Edição: 2.804

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.803

PORTARIA

PORTARIA Nº 335/2024

DECRETO

DECRETO Nº 495/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 073/2024

OUTROS

REGIMENTO/REGULAMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL

12/06/2024
Edição: 2.802

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 071/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 072/2024

Edição: 2.801

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

11/06/2024
Edição: 2.800

DECRETO

DECRETO 493/2024 CME 2024

DECRETO 494/2024 CME 2024

Edição: 2.799

EDITAL

EDITAL Nº 004-2024 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS

EDITAL 005-2024 - AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE

Edição: 2.798

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.797

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.796

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 070/2024

10/06/2024
Edição: 2.795

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.794

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 069/2024

07/06/2024
Edição: 2.793

PORTARIA

PORTARIA Nº 334/2024

Edição: 2.792