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SÃO JOÃO 2024
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Chama no Zap! Zap Cidadão
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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VAI DESCARTAR ENTULHO? INFORME A PREFEITURA
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
12/12/2024
Edição: 3.020

LEI

LEI Nº 316/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 178/2024

Edição: 3.019

PORTARIA

PORTARIA Nº 368/2024

Edição: 3.018

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL

11/12/2024
Edição: 3.017

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 176/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 177/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 170/2024

10/12/2024
Edição: 3.016

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 175/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 043/2024

09/12/2024
Edição: 3.015

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.014

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 39/2024 - REPUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.013

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

06/12/2024
Edição: 3.012

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 174/2024

05/12/2024
Edição: 3.011

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

04/12/2024
Edição: 3.010

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 173/2024

DECRETO Nº 526/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 364/2024

PORTARIA Nº 365/2024

PORTARIA Nº 366/2024

PORTARIA Nº 367/2024

03/12/2024
Edição: 3.009

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 171/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 172/2024

Edição: 3.008

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.007

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 007/2024 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA PARA O ANO LETIVO DE 2025

OUTROS

PARECER CME Nº 002/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

PARECER CME Nº 003/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 (REPUBLICAÇÃO)

02/12/2024
Edição: 3.006

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 006/2024

Edição: 3.005

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.004

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.003

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 169/2024

AVISO

AVISO DE ADITIVO

29/11/2024
Edição: 3.002

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.001

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 168/2024

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 (LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 (LEI PAULO GUSTAVO - MÚSICA)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (LEI PAULO GUSTAVO - VIDEOCLIPES)

27/11/2024
Edição: 3.000

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

26/11/2024
Edição: 2.999

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.998

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 167/2024

Edição: 2.997

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5º BIMESTRE DE 2024

25/11/2024
Edição: 2.996

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.995

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 166/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

22/11/2024
Edição: 2.994

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - CONSILOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

21/11/2024
Edição: 2.993

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 165/2024

Edição: 2.992

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2024 - RESULTADO PARCIAL

19/11/2024
Edição: 2.991

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 - RESULTADO FINAL

Edição: 2.990

DECRETO

DECRETO Nº 525/2024 - REPUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.989

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 162/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 163/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 163/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 164/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

18/11/2024
Edição: 2.988

DECRETO

DECRETO Nº 525/2024

Edição: 2.987

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 161/2024

Edição: 2.986

AVISO

AVISO DE DISPENSA

14/11/2024
Edição: 2.985

PORTARIA

PORTARIA Nº 363/2024

Edição: 2.984

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

13/11/2024
Edição: 2.983

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 159/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 160/2024

Edição: 2.982

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 2.981

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.980

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

12/11/2024
Edição: 2.979

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 158/2024

11/11/2024
Edição: 2.978

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 157/2024

Edição: 2.977

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 - RESULTADO PARCIAL

06/11/2024
Edição: 2.976

DECRETO

DECRETO Nº 522/2024

DECRETO Nº 523/2024

DECRETO Nº 524/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 155/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 156/2024

Edição: 2.975

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 005/2024

05/11/2024
Edição: 2.974

PORTARIA

PORTARIA Nº 362/2024

Edição: 2.973

AVISO

AVISO DE DISPENSA

01/11/2024
Edição: 2.972

DECRETO

DECRETO Nº 520/2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 521/2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2024
Edição: 2.971

DECRETO

DECRETO Nº 516/2024

DECRETO Nº 517/2024

DECRETO Nº 518/2024

DECRETO Nº 519/2024

Edição: 2.970

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.969

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

30/10/2024
Edição: 2.968

DECRETO

DECRETO Nº 515/2024

Edição: 2.967

AVISO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.966

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 153/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 154/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.965

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE ADITIVO

29/10/2024
Edição: 2.964

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.963

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 152/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI Nº 315/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2024
Edição: 2.962

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, LITERATURA, ARTES PLÁSTICAS E ARTESANATO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2024 - FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS: TEATRO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

24/10/2024
Edição: 2.961

DECRETO

DECRETO Nº 514/2024

Edição: 2.960

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 151/2024

23/10/2024
Edição: 2.959

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 150/2024

22/10/2024
Edição: 2.958

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 148/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 149/2024

18/10/2024
Edição: 2.957

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 147/2024

Edição: 2.956

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/10/2024
Edição: 2.955

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.954

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 143/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 144/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 145/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 146/2024

16/10/2024
Edição: 2.953

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

15/10/2024
Edição: 2.952

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 141/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 142/2024

DECRETO Nº 511/2024

DECRETO Nº 512/2024

DECRETO Nº 513/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 361/2024

14/10/2024
Edição: 2.951

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - AO CONTRATO DE RATEIO 2024 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS.

Edição: 2.950

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.949

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/10/2024
Edição: 2.948

AVISO

AVISO DE ADITIVO

10/10/2024
Edição: 2.947

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 140/2024

Edição: 2.946

LEI

LEI Nº 314/2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA PRAÇA DOUTOR CASTRO CINCURÁ, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA,ATRIBUINDO-LHE O NOME DE PRAÇA ALÍPIO FRAGA DE MACEDO

Edição: 2.945

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2024
Edição: 2.944

DECRETO

DECRETO Nº 510/2024

Edição: 2.943

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 138/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 139/2024

08/10/2024
Edição: 2.942

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.941

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 137/2024

Edição: 2.940

PORTARIA

PORTARIA Nº 358/2024

PORTARIA Nº 359/2024

PORTARIA Nº 360/2024

Edição: 2.939

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.938

AVISO

AVISO DE ADITIVO

04/10/2024
Edição: 2.937

LEI

LEI Nº 313/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.936

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

03/10/2024
Edição: 2.935

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 134/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 135/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 136/2024

02/10/2024
Edição: 2.934

DECRETO

DECRETO Nº 509/2024

Edição: 2.933

AVISO

AVISO DE ADITIVO

01/10/2024
Edição: 2.932

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.931

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2024
Edição: 2.930

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 133/2024

Edição: 2.929

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

27/09/2024
Edição: 2.928

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 132/2024

Edição: 2.927

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/09/2024
Edição: 2.926

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

25/09/2024
Edição: 2.925

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.924

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição: 2.923

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE 2024

Edição: 2.922

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 101/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 2.921

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

24/09/2024
Edição: 2.920

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 129/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 130/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 131/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/09/2024
Edição: 2.919

DECRETO

DECRETO Nº 508/2024

Edição: 2.918

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 128/2024

20/09/2024
Edição: 2.917

DECRETO

DECRETO Nº 507/2024

Edição: 2.916

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.915

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 127/2024

19/09/2024
Edição: 2.914

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 125/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 126/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

18/09/2024
Edição: 2.913

PORTARIA

PORTARIA Nº 357/2024

Edição: 2.912

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

17/09/2024
Edição: 2.911

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 124/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024

Edição: 2.910

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

16/09/2024
Edição: 2.909

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 123/2024

13/09/2024
Edição: 2.908

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.907

DECRETO

DECRETO Nº 506/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 356/2024

11/09/2024
Edição: 2.906

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 121/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 122/2024

10/09/2024
Edição: 2.905

PORTARIA

PORTARIA Nº 355/2024

Edição: 2.904

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 120/2024

09/09/2024
Edição: 2.903

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 119/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 114/2024 ( REPUBLICAÇÃO )

PORTARIA

PORTARIA Nº 352/2024

PORTARIA Nº 353/2024

PORTARIA Nº 354/2024

06/09/2024
Edição: 2.902

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 117/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 118/2024

05/09/2024
Edição: 2.901

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 116/2024

04/09/2024
Edição: 2.900

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.899

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 115/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 351/2024

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SMECEL Nº 004/2024

03/09/2024
Edição: 2.898

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 114/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

30/08/2024
Edição: 2.897

DECRETO

DECRETO Nº 505/2024

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 004/2024

Edição: 2.896

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.895

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.894

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 113/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.893

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/08/2024
Edição: 2.892

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 112/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

28/08/2024
Edição: 2.891

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

27/08/2024
Edição: 2.890

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 110/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 111/2024

26/08/2024
Edição: 2.889

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 503/2024

Edição: 2.888

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.887

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.886

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 109/2024

23/08/2024
Edição: 2.885

DECRETO

DECRETO Nº 504/2024

22/08/2024
Edição: 2.884

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.883

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 108/2024

Edição: 2.882

AVISO

AVISO DE DISPENSA

21/08/2024
Edição: 2.881

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

20/08/2024
Edição: 2.880

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 107/2024

Edição: 2.879

DECRETO

DECRETO Nº 503/2024

Edição: 2.878

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

19/08/2024
Edição: 2.877

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 105/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 106/2024

16/08/2024
Edição: 2.876

DECRETO

DECRETO Nº 501/2024

DECRETO Nº 502/2024

Edição: 2.875

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 104/2024

14/08/2024
Edição: 2.874

PORTARIA

PORTARIA Nº 350/2024

AVISO

AVISO DE ADITIVO

12/08/2024
Edição: 2.873

AVISO

AVISO DE DISPENSA

09/08/2024
Edição: 2.872

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 103/2024

Edição: 2.871

AVISO

AVISO DE ADITIVO

08/08/2024
Edição: 2.870

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2024

Edição: 2.869

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 102/2024

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.868

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

07/08/2024
Edição: 2.867

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 101/2024

Edição: 2.866

PORTARIA

PORTARIA Nº 349/2024

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 2.865

AVISO

AVISO DE DISPENSA

06/08/2024
Edição: 2.864

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 100/2024

Edição: 2.863

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

05/08/2024
Edição: 2.862

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2024

02/08/2024
Edição: 2.861

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 098/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 099/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.860

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

01/08/2024
Edição: 2.859

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.858

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

31/07/2024
Edição: 2.857

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.856

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

30/07/2024
Edição: 2.855

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 094/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 096/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.854

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/07/2024
Edição: 2.853

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.852

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.851

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

26/07/2024
Edição: 2.850

DECRETO

DECRETO Nº 500/2024

Edição: 2.849

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 093/2024

Edição: 2.848

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2024

Edição: 2.847

OUTROS

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA

Edição: 2.846

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE DISPENSA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.845

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/07/2024
Edição: 2.844

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 092/2024

Edição: 2.843

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/07/2024
Edição: 2.842

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.841

PORTARIA

PORTARIA Nº 345/2024

PORTARIA Nº 346/2024

PORTARIA Nº 347/2024

PORTARIA Nº 348/2024

Edição: 2.840

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

Edição: 2.839