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FLIMAC 2025
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Audiência Pública PPA
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Audiência Pública LOA
Audiência Pública LOA
FESTEJOS JUNINOS COM RESPONSABILIDADE: MACAJUBA É PREMIADA POR TRANSPARÊNCIA
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Chama no Zap! Zap Cidadão
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
31/10/2025
Edição: 3.399

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 91/2025

29/10/2025
Edição: 3.398

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 89/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 90/2025

Edição: 3.397

DECRETO

DECRETO Nº 643/2025

DECRETO Nº 644/2025

Edição: 3.396

AVISO

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL

24/10/2025
Edição: 3.395

PLANO PLURIANUAL

LEI Nº 329/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 3.394

AVISO

RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição: 3.393

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP

23/10/2025
Edição: 3.392

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 88/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 437/2025

22/10/2025
Edição: 3.391

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 87/2025

Edição: 3.390

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - I FEIRA LITERÁRIA DE MACAJUBA – FLIMAC 2025

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

20/10/2025
Edição: 3.389

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 85/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 86/2025

DECRETO Nº 642/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 436/2025

17/10/2025
Edição: 3.388

PORTARIA

PORTARIA Nº 435/2025

LEI

LEI Nº 327/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 328/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA

16/10/2025
Edição: 3.387

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 84/2025

Edição: 3.386

AVISO

AVISO DE DISPENSA

15/10/2025
Edição: 3.385

DECRETO

DECRETO Nº 641/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 434/2025

13/10/2025
Edição: 3.384

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 83/2025

Edição: 3.383

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

10/10/2025
Edição: 3.382

DESPACHO

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA DE CANCELAMENTO E SANÇÃO

Edição: 3.381

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

09/10/2025
Edição: 3.380

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 81/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 82/2025

Edição: 3.379

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.378

DECRETO

DECRETO N° 640/2025

Edição: 3.377

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

08/10/2025
Edição: 3.376

AVISO

ATA SRP

Edição: 3.375

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 80/2025

07/10/2025
Edição: 3.374

DECRETO

DECRETO Nº 631/2025

DECRETO Nº 632/2025

DECRETO Nº 633/2025

DECRETO Nº 634/2025

DECRETO Nº 635/2025

DECRETO Nº 636/2025

DECRETO Nº 637/2025

DECRETO Nº 638/2025

DECRETO Nº 639/2025

Edição: 3.373

AVISO

TERMO DE CANCELAMENTO ATA SRP

Edição: 3.372

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/10/2025
Edição: 3.371

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.370

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 78/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 79/2025

03/10/2025
Edição: 3.369

LEI

LEI Nº 326/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

DECRETO

DECRETO Nº 630/2025

02/10/2025
Edição: 3.368

PORTARIA

PORTARIA Nº 433/2025

AVISO

AVISO DE ADITIVO

01/10/2025
Edição: 3.367

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.366

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 77/2025

30/09/2025
Edição: 3.365

AVISO

AVISO DE DISPENSA

29/09/2025
Edição: 3.364

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 75/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 76/2025

Edição: 3.363

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/09/2025
Edição: 3.362

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 3.361

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO, ATA DE SRP

Edição: 3.360

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

25/09/2025
Edição: 3.359

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.358

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 049/2025

Edição: 3.357

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 72/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 73/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 74/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE DE 2025 - PM MACAJUBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025

24/09/2025
Edição: 3.356

EDITAL

EDITAL Nº 018/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025

23/09/2025
Edição: 3.355

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/09/2025
Edição: 3.354

DECRETO

DECRETO N° 629/2025

Edição: 3.353

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 580/2025

Edição: 3.352

PORTARIA

PORTARIA Nº 430/2025, 431/2025, 432/2025

19/09/2025
Edição: 3.351

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 71/2025

Edição: 3.350

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

18/09/2025
Edição: 3.349

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 70/2025

17/09/2025
Edição: 3.348

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

REGULAMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

16/09/2025
Edição: 3.347

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA E MUNICIPIO DE MACAJUBA/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO "CASA AMANDA".

15/09/2025
Edição: 3.346

DECRETO

DECRETO Nº 628/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 423/2025

PORTARIA Nº 424/2025

PORTARIA Nº 425/2025

PORTARIA Nº 426/2025

PORTARIA Nº 423/2025PORTARIA Nº 427/2025

PORTARIA Nº 428/2025

PORTARIA Nº 429/2025

Edição: 3.345

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 69/2025

Edição: 3.344

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2025 REPUBLICAÇÃO

12/09/2025
Edição: 3.343

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.342

PORTARIA

PORTARIA Nº 422/2025

11/09/2025
Edição: 3.341

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.340

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 68/2025

09/09/2025
Edição: 3.339

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 67/2025

Edição: 3.338

DECRETO

DECRETO Nº 627/2025

Edição: 3.337

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 66/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/09/2025
Edição: 3.336

PORTARIA

PORTARIA Nº 421/2025

05/09/2025
Edição: 3.335

DECRETO

DECRETO Nº 626/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 65/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 420/2025

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

04/09/2025
Edição: 3.334

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 63/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 64/2025

Edição: 3.333

DECRETO

DECRETO Nº 624/2025

DECRETO Nº 625/2025

Edição: 3.332

AVISO

AVISO DE DISPENSA

02/09/2025
Edição: 3.331

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

01/09/2025
Edição: 3.330

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.329

DECRETO

DECRETO Nº 621/2025, 622/2025, 623/2025

29/08/2025
Edição: 3.328

DECRETO

DECRETO Nº 604/2025

DECRETO Nº 605/2025

DECRETO Nº 606/2025

DECRETO Nº 607/2025

DECRETO Nº 608/2025

DECRETO Nº 609/2025

DECRETO Nº 610/2025

DECRETO Nº 611/2025

DECRETO Nº 612/2025

DECRETO Nº 613/2025

DECRETO Nº 614/2025

DECRETO Nº 615/2025

DECRETO Nº 616/2025

DECRETO Nº 617/2025

DECRETO Nº 618/2025

DECRETO Nº 619/2025

DECRETO Nº 620/2025

Edição: 3.327

DECRETO

DECRETO Nº 584/2025

DECRETO Nº 585/2025

DECRETO Nº 586/2025

DECRETO Nº 587/2025

DECRETO Nº 588/2025

DECRETO Nº 589/2025

DECRETO Nº 590/2025

DECRETO Nº 591/2025

DECRETO Nº 592/2025

DECRETO Nº 593/2025

DECRETO Nº 594/2025

DECRETO Nº 595/2025

DECRETO Nº 596/2025

DECRETO Nº 597/2025

DECRETO Nº 598/2025

DECRETO Nº 599/2025

DECRETO Nº 600/2025

DECRETO Nº 601/2025

DECRETO Nº 602/2025

DECRETO Nº 603/2025

Edição: 3.326

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.325

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.324

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 62/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 419/2025

EDITAL

EDITAL Nº 017/2025 - RESULTADO FINAL DA ETAPA III DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição: 3.323

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

28/08/2025
Edição: 3.322

DECRETO

DECRETO Nº 583/2025

27/08/2025
Edição: 3.321

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/08/2025
Edição: 3.320

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 61/2025

Edição: 3.319

EDITAL

EDITAL Nº 016/2025 - RESULTADO PARCIAL DA ETAPA III DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição: 3.318

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/08/2025
Edição: 3.317

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.316

PORTARIA

PORTARIA Nº 418/2025

22/08/2025
Edição: 3.315

AVISO

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.314

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 60/2025

21/08/2025
Edição: 3.313

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 59/2025

CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 001/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS

EDITAL

EDITAL Nº 015/2025 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2026-2029) NO PROJETO DE LEI RELATIVO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ( LOA )

20/08/2025
Edição: 3.312

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.311

AVISO

AVISO DE ADITIVO

19/08/2025
Edição: 3.310

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.309

AVISO

AVISO DE DISPENSA

18/08/2025
Edição: 3.308

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.307

EDITAL

EDITAL Nº 014/2025 - RESULTADO DA ETAPA II DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 582/2025

15/08/2025
Edição: 3.306

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 58/2025

14/08/2025
Edição: 3.305

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 048/2025

13/08/2025
Edição: 3.304

EDITAL

EDITAL Nº 013/2025 - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

12/08/2025
Edição: 3.303

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 57/2025

Edição: 3.302

AVISO

AVISO DE DISPENSA

11/08/2025
Edição: 3.301

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.300

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

08/08/2025
Edição: 3.299

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 047/2025

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA

Edição: 3.298

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

07/08/2025
Edição: 3.297

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 56/2025

Edição: 3.296

DECRETO

DECRETO Nº 581/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 417/2025

Edição: 3.295

PORTARIA

PORTARIA Nº 415/2025

PORTARIA Nº 416/2025

06/08/2025
Edição: 3.294

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 414/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.293

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

05/08/2025
Edição: 3.292

EDITAL

EDITAL Nº 012/2025 - RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REGIDA PELO EDITAL N.º 011/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025

Edição: 3.291

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 3.290

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

04/08/2025
Edição: 3.289

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2025

Edição: 3.288

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

31/07/2025
Edição: 3.287

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 53/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 54/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 55/2025

30/07/2025
Edição: 3.286

NOTÍCIA

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 3.285

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 3.284

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

28/07/2025
Edição: 3.283

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.282

PORTARIA

PORTARIA Nº 413/2025

24/07/2025
Edição: 3.281

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 51/2024

DECRETO CONTÁBIL N.º 52/2025

DECRETO Nº 580/2025

Edição: 3.280

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.279

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

23/07/2025
Edição: 3.278

PORTARIA

PORTARIA Nº 412/2025

DECRETO

DECRETO Nº 579/2025

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/2025
Edição: 3.277

EDITAL

EDITAL Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 3.276

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.275

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

21/07/2025
Edição: 3.274

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.273

PORTARIA

PORTARIA Nº 409/2025

PORTARIA Nº 410/2025

PORTARIA Nº 411/2025

Edição: 3.272

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

18/07/2025
Edição: 3.271

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 50/2025

16/07/2025
Edição: 3.270

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 49/2025

Edição: 3.269

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE 2025

15/07/2025
Edição: 3.268

DECRETO

DECRETO Nº 578/2025

Edição: 3.267

OUTROS

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO

Edição: 3.266

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2025
Edição: 3.265

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 48-2025

11/07/2025
Edição: 3.264

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 046/2025

Edição: 3.263

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

10/07/2025
Edição: 3.262

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.261

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

09/07/2025
Edição: 3.260

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 47/2025

Edição: 3.259

DECRETO

DECRETO Nº 577/2025

Edição: 3.258

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 46/2025

DECRETO Nº 576/2025

Edição: 3.257

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/07/2025
Edição: 3.256

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/07/2025
Edição: 3.255

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.254

PORTARIA

PORTARIA Nº 408/2025

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

03/07/2025
Edição: 3.253

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.252

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 44/2025 REPUBLICAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL N.º 45/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 406/2025

PORTARIA Nº 407/2025

30/06/2025
Edição: 3.251

AVISO

AVISO DISTRATO CONTRATUAL

26/06/2025
Edição: 3.250

AVISO

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013/2025

Edição: 3.249

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.248

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

25/06/2025
Edição: 3.247

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

18/06/2025
Edição: 3.246

DECRETO

DECRETO Nº 575/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 44/2025

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025

17/06/2025
Edição: 3.245

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.244

PORTARIA

PORTARIA Nº 405/2025

16/06/2025
Edição: 3.243

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.242

DECRETO

DECRETO Nº 574/2025

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

13/06/2025
Edição: 3.241

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 43/2025

Edição: 3.240

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 403/2025

Edição: 3.239

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025 “PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO E LOCUÇÃO”

12/06/2025
Edição: 3.238

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.237

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025 “PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO E LOCUÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 404/2025

Edição: 3.236

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/06/2025
Edição: 3.235

PORTARIA

PORTARIA Nº 403/2025

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS MEMBROS

AVISO

AVISO DE DISPENSA

10/06/2025
Edição: 3.234

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 42/2025

Edição: 3.233

DECRETO

DECRETO Nº 573/2025

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 3.232

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/06/2025
Edição: 3.231

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 41/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 401/2025

PORTARIA Nº 402/2025

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025 “PREMIAÇÃO CATEGORIAS: MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO E LOCUÇÃO

05/06/2025
Edição: 3.230

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025
Edição: 3.229

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 569/2025

03/06/2025
Edição: 3.228

PORTARIA

PORTARIA Nº 04/2025 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO

02/06/2025
Edição: 3.227

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.226

DECRETO

DECRETO Nº 572/2025

30/05/2025
Edição: 3.225

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE 2025

EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/2025 - SÃO JOÃO 2025 (INSCRIÇÃO DE BLOCOS JUNINOS)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 325/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 3.224

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025

29/05/2025
Edição: 3.223

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 40/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.222

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE 2025

27/05/2025
Edição: 3.221

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 3.220

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/05/2025
Edição: 3.219

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/05/2025
Edição: 3.218

AVISO

AVISO DE ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.217

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SMECEL Nº 003/2025

22/05/2025
Edição: 3.216

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 003/2025

Edição: 3.215

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.214

PORTARIA

PORTARIA Nº 400/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.213

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.212

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

21/05/2025
Edição: 3.211

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2025 - ESCUTA PÚBLICA PNAB

20/05/2025
Edição: 3.210

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001-2025

Edição: 3.209

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS N° 006, DE 07 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

DECRETO Nº 571/2025

Edição: 3.208

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 39/2025

16/05/2025
Edição: 3.207

LEI

LEI Nº 323/2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 324/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 398/2025

PORTARIA Nº 399/2025

15/05/2025
Edição: 3.206

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025

Edição: 3.205

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - SÃO JOÃO 2025 (INSCRIÇÃO DE BLOCOS JUNINOS)

DECRETO

DECRETO Nº 570/2025

Edição: 3.204

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.203

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

14/05/2025
Edição: 3.202

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 37/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 38/2025

Edição: 3.201

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.200

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE ADITIVO

13/05/2025
Edição: 3.199

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.198

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

DECRETO

DECRETO Nº 569/2025

12/05/2025
Edição: 3.197

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 32/2025 REPUBLICAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL N.º 33/2025 REPUBLICAÇÃO

09/05/2025
Edição: 3.196

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/05/2025
Edição: 3.195

DECRETO

DECRETO Nº 568/2025

Edição: 3.194

PORTARIA

PORTARIA Nº 397/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2025
Edição: 3.193

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 35/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 36/2025

06/05/2025
Edição: 3.192

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 34-2025

Edição: 3.191

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 33/2025 REPUBLICAÇÃO

05/05/2025
Edição: 3.190

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 3.189

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

30/04/2025
Edição: 3.188

PORTARIA

PORTARIA Nº 395/2025

PORTARIA Nº 396/2025

29/04/2025
Edição: 3.187

AVISO

RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO CE 001/2025

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 30/2025 REPUBLICAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL N.º 33/2025

Edição: 3.186

DECRETO

DECRETO Nº 567/2025

28/04/2025
Edição: 3.185

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 32/2025

25/04/2025
Edição: 3.184

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.183

AVISO

AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

24/04/2025
Edição: 3.182

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 30/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 31/2025

Edição: 3.181

PORTARIA

PORTARIA Nº 394/2025

23/04/2025
Edição: 3.180

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 27/2025 REPUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.179

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

22/04/2025
Edição: 3.178

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 29/2025

17/04/2025
Edição: 3.177

DECRETO

DECRETO Nº 566/2025

16/04/2025
Edição: 3.176

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

15/04/2025
Edição: 3.175

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/04/2025
Edição: 3.174

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 28/2025

Edição: 3.173

DECRETO

DECRETO Nº 565/2025

11/04/2025
Edição: 3.172

PORTARIA

PORTARIA Nº 392/2025

PORTARIA Nº 393/2025

LEI

LEI Nº 322/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

10/04/2025
Edição: 3.171

PORTARIA

PORTARIA Nº 391/2025

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.170

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 26/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 27/2025

09/04/2025
Edição: 3.169

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.168

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025
Edição: 3.167

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/04/2025
Edição: 3.166

OUTROS

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDIÇÃO 2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2025
Edição: 3.165

PORTARIA

PORTARIA Nº 390/2025

01/04/2025
Edição: 3.164

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025
Edição: 3.163

AVISO

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.162

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

28/03/2025
Edição: 3.161

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 25/2025

EDITAL

EDITAL SMECEL Nº 001/2025 - RESULTADO PRELIMINAR

Edição: 3.160

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 045/2025

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024

Edição: 3.159

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

27/03/2025
Edição: 3.158

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.157

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 24/2025

Edição: 3.156

DECRETO

DECRETO Nº 564/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.155

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2025

26/03/2025
Edição: 3.154

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

25/03/2025
Edição: 3.153

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 23/2025

Edição: 3.152

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.151

PORTARIA

PORTARIA Nº 389/2025

Edição: 3.150

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/03/2025
Edição: 3.149

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.148

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 388/2025

20/03/2025
Edição: 3.147

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 21/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 22/2025

Edição: 3.146

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 002/2025

EDITAL

EDITAL SMECEL Nº 001/2025

19/03/2025
Edição: 3.145

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.144

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 19/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 20/2025

18/03/2025
Edição: 3.143

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2025
Edição: 3.142

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 3.141

DECRETO

DECRETO Nº 562/2025

DECRETO Nº 563/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 18/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.140

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.139

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

14/03/2025
Edição: 3.138

PORTARIA

PORTARIA Nº 387/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA

13/03/2025
Edição: 3.137

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.136

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 17/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 384/2025

PORTARIA Nº 385/2025

PORTARIA Nº 386/2025

12/03/2025
Edição: 3.135

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.134

PORTARIA

PORTARIA Nº 383/2025

Edição: 3.133

AVISO

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.132

AVISO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

11/03/2025
Edição: 3.131

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 16/2025

Edição: 3.130

PORTARIA

PORTARIA Nº 382/2025

10/03/2025
Edição: 3.129

LEI

LEI Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 321/2025 - ALTERA A LEI N.º 291/2022 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 561/2025

Edição: 3.128

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.127

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/03/2025
Edição: 3.126

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 14/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 15/2025

Edição: 3.125

DECRETO

DECRETO Nº 558/2025

DECRETO Nº 559/2025

DECRETO Nº 560/2025

Edição: 3.124

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/03/2025
Edição: 3.123

DECRETO

DECRETO Nº 556/2025

DECRETO Nº 557/2025

28/02/2025
Edição: 3.122

DECRETO

DECRETO Nº 555/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 12/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 13/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 376/2025

PORTARIA Nº 377/2025

PORTARIA Nº 378/2025

PORTARIA Nº 379/2025

PORTARIA Nº 380/2025

PORTARIA Nº 381/2025

Edição: 3.121

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.120

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.119

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.118

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

27/02/2025
Edição: 3.117

DECRETO

DECRETO Nº 554/2025

Edição: 3.116

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/02/2025
Edição: 3.115

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA

Edição: 3.114

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2025
Edição: 3.113

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025

24/02/2025
Edição: 3.112

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025

Edição: 3.111

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2024

Edição: 3.110

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

20/02/2025
Edição: 3.109

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 00/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2025
Edição: 3.108

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 11/2025

DECRETO Nº 552/2025

DECRETO Nº 553/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025
Edição: 3.107

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.106

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 044/2025

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA

17/02/2025
Edição: 3.105

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 10/2025

14/02/2025
Edição: 3.104

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.103

LEI

LEI Nº 317/2025 - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 291/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 318/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 319 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 374/2025

PORTARIA Nº 375/2025

Edição: 3.102

DECRETO

DECRETO Nº 551/2025

13/02/2025
Edição: 3.101

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 8/2025 REPUBLICAÇÃO

12/02/2025
Edição: 3.100

AVISO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA

Edição: 3.099

PORTARIA

PORTARIA Nº 373/2025

Edição: 3.098

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 9/20254

11/02/2025
Edição: 3.097

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.096

PORTARIA

PORTARIA Nº 372/2025

Edição: 3.095

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

10/02/2025
Edição: 3.094

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 8/2025

Edição: 3.093

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 001/2025

OUTROS

PARCER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025

MATRIZ CURRICULAR

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2025
Edição: 3.092

OUTROS

REPUBLICAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

06/02/2025
Edição: 3.091

AVISO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

05/02/2025
Edição: 3.090

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.089

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.088

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 3.087

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.086

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

04/02/2025
Edição: 3.085

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 370/2025

PORTARIA Nº 371/2025

DECRETO

DECRETO Nº 550/2025

Edição: 3.084

AVISO

AVISO DE ADITIVO

03/02/2025
Edição: 3.083

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição: 3.082

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

31/01/2025
Edição: 3.081

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.080

DECRETO

DECRETO N.º 7/2025 REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 549/2025

CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

30/01/2025
Edição: 3.079

DECRETO

DECRETO Nº 548/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 7/2025

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025
Edição: 3.078

DECRETO

DECRETO Nº 547/2025

Edição: 3.077

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 5/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 6/2025

Edição: 3.076

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.075

OUTROS

ERRATA

DECRETO

DECRETO Nº 498/2024 (REPUBLICAÇÃO)

28/01/2025
Edição: 3.074

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 3.073

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 3.072

DECRETO

DECRETO Nº 546/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDRS Nº 001/2024

OUTROS

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PMDSAF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

27/01/2025
Edição: 3.071

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 4/2024

24/01/2025
Edição: 3.070

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 180/2024

23/01/2025
Edição: 3.069

OUTROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - DECISÃO

Edição: 3.068

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 369/2025

22/01/2025
Edição: 3.067

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 3/2025

21/01/2025
Edição: 3.066

CONVÊNIO

CONVÊNIO UNDIME 2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2025
Edição: 3.065

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 1/2025

DECRETO CONTÁBIL N.º 2/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025
Edição: 3.064

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 197/2024 REPUBLICAÇÃO

Edição: 3.063

DECRETO

DECRETO Nº 545/2025

15/01/2025
Edição: 3.062

OUTROS

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA/BA (REPUBLICAÇÃO)

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA (REPUBLICAÇÃO)

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 3.061

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA PRO-RODOVIAS DO GOVERNO ESTADUAL

14/01/2025
Edição: 3.060

CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO N.º 023/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE

Edição: 3.059

DECRETO

DECRETO Nº 542/2025

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13/01/2025
Edição: 3.058

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10/01/2025
Edição: 3.057

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N.º 197/2024

09/01/2025
Edição: 3.056

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.055

DECRETO

DECRETO Nº 541/2025

08/01/2025
Edição: 3.054

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RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição: 3.053

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Edição: 3.052

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Edição: 3.051

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Edição: 3.050

OUTROS

TERMO DE POSSE

Edição: 3.049

OUTROS

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - MUNICÍPIO DE MACAJUBA

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA

ATO DELEGATÓRIO BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA/BA

06/01/2025
Edição: 3.048

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/01/2025
Edição: 3.047

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 3.046

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 3.045

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Edição: 3.044

DECRETO

DECRETO Nº 531/2024

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Edição: 3.043

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/01/2025
Edição: 3.042

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 3.041

DECRETO

DECRETO Nº 528/2024 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 529/2024

DECRETO Nº 530/2024

Edição: 3.040

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

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