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Chama no Zap! Zap Cidadão
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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VAI DESCARTAR ENTULHO? INFORME A PREFEITURA
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EM MACAJUBA A EDUCAÇÃO SEGUE AVANÇANDO
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
21/05/2024
Edição: 2.770

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

20/05/2024
Edição: 2.769

PORTARIA

PORTARIA Nº 329/2024

Edição: 2.768

DECRETO

DECRETO CONTABIL Nº 063/2024

Edição: 2.767

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/05/2024
Edição: 2.766

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 061/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 062/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.765

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

15/05/2024
Edição: 2.764

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024

14/05/2024
Edição: 2.763

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 058/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 059/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 060/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA Nº 327/2024

PORTARIA Nº 328/2024

13/05/2024
Edição: 2.762

DECRETO

DECRETO Nº 487/2024

Edição: 2.761

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 057/2024

10/05/2024
Edição: 2.760

PORTARIA

PORTARIA Nº 326/2024

Edição: 2.759

OUTROS

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.758

LEI

LEI Nº 310/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAJUBA

09/05/2024
Edição: 2.757

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

08/05/2024
Edição: 2.756

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 003/2024

Edição: 2.755

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 056/2024

07/05/2024
Edição: 2.754

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 053/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 054/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 055/2024

06/05/2024
Edição: 2.753

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.752

PORTARIA

PORTARIA Nº 325/2024

30/04/2024
Edição: 2.751

PORTARIA

PORTARIA Nº 324/2024

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 2.750

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.749

PORTARIA

PORTARIA Nº 322/2024

PORTARIA Nº 323/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 052/2024

Edição: 2.748

AVISO

AVISO DE ADITIVO

26/04/2024
Edição: 2.747

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 050/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 051/2024

DECRETO Nº 486/2024

LEI

LEI Nº 309/2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

25/04/2024
Edição: 2.746

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 318/2024

PORTARIA Nº 319/2024

PORTARIA Nº 320/2024

PORTARIA Nº 321/2024

Edição: 2.745

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

24/04/2024
Edição: 2.744

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.743

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

23/04/2024
Edição: 2.742

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

22/04/2024
Edição: 2.741

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 048/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 049/2024

DECRETO Nº 485/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

19/04/2024
Edição: 2.740

PORTARIA

PORTARIA Nº 317/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.739

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

18/04/2024
Edição: 2.738

AVISO

ERRATA

Edição: 2.737

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 047/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

15/04/2024
Edição: 2.736

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 046/2024 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.735

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 484/2024

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LPG "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA"

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – LPG “CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG PRODUÇÃO AUDIOVISUAL “PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS”EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LPG PRODUÇÃO AUDIOVISUAL “PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS”

12/04/2024
Edição: 2.734

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 027/2024

11/04/2024
Edição: 2.733

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 045/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.732

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

10/04/2024
Edição: 2.731

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 044/2024

09/04/2024
Edição: 2.730

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 043/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Edição: 2.729

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

08/04/2024
Edição: 2.728

PORTARIA

PORTARIA Nº 313/2024

PORTARIA Nº 314/2024

PORTARIA Nº 315/2024

PORTARIA Nº 316/2024

Edição: 2.727

AVISO

ERRATA

05/04/2024
Edição: 2.726

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 042/2024

Edição: 2.725

DECRETO

DECRETO Nº 483/2024

04/04/2024
Edição: 2.724

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.723

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 041/2024

Edição: 2.722

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.721

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

03/04/2024
Edição: 2.720

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 039/2024 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.719

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE LICITAÇÃO

02/04/2024
Edição: 2.718

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 040/2024

01/04/2024
Edição: 2.717

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE

Edição: 2.716

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 039/2024

Edição: 2.715

AVISO

AVISO DE DISPENSA

28/03/2024
Edição: 2.714

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

27/03/2024
Edição: 2.713

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 038/2024

Edição: 2.712

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO Nº 482/2024

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 022/2024

Edição: 2.711

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.710

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 037/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

26/03/2024
Edição: 2.709

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.708

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 036/2024

Edição: 2.707

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE DE 2024

25/03/2024
Edição: 2.706

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

22/03/2024
Edição: 2.705

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.704

PORTARIA

PORTARIA Nº 311/2024

PORTARIA Nº 312/2024

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 035/2024

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - JUSTIÇA ELEITORAL

AVISO

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

21/03/2024
Edição: 2.703

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 034/2024

20/03/2024
Edição: 2.702

DECRETO

DECRETO Nº 481/2024

Edição: 2.701

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 032/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 033/2024

19/03/2024
Edição: 2.700

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.699

DECRETO

DECRETO Nº 480/2024

Edição: 2.698

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 025/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 310/2024

Edição: 2.697

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

18/03/2024
Edição: 2.696

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 031/2024

15/03/2024
Edição: 2.695

PORTARIA

PORTARIA Nº 308/2024

PORTARIA Nº 309/2024

LEI

LEI Nº 308/2024 - RATIFICAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210/2022-C, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSC) E AUTORIZAR A REMUNERAÇÃO

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.694

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.693

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

14/03/2024
Edição: 2.692

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 030/2024

13/03/2024
Edição: 2.691

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

12/03/2024
Edição: 2.690

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 029/2024

11/03/2024
Edição: 2.688

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.687

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 028/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.686

PORTARIA

PORTARIA Nº 307/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

08/03/2024
Edição: 2.685

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.684

AVISO

AVISO DE DISPENSA

07/03/2024
Edição: 2.683

DECRETO

DECRETO Nº 479/2024

06/03/2024
Edição: 2.682

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

05/03/2024
Edição: 2.681

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.680

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

04/03/2024
Edição: 2.679

DECRETO

DECRETO Nº 478/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 306/2024

Edição: 2.678

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 027/2024

01/03/2024
Edição: 2.677

AVISO

AVISO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 026/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 304/2024

PORTARIA Nº 305/2024

29/02/2024
Edição: 2.676

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 015/2024

Edição: 2.675

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.674

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 024/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

28/02/2024
Edição: 2.673

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 023/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

27/02/2024
Edição: 2.672

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 022/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO

AVISO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 2.671

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

26/02/2024
Edição: 2.670

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/02/2024
Edição: 2.669

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 020/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 021/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

LEI

LEI Nº 307/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2024
Edição: 2.668

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.667

AVISO

AVISO DE DISPENSA

21/02/2024
Edição: 2.666

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 019/2024

20/02/2024
Edição: 2.665

PORTARIA

PORTARIA Nº 303/2024

Edição: 2.664

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.663

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 017/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 018/2024

19/02/2024
Edição: 2.662

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

Edição: 2.661

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.660

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 016/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 300/2024

PORTARIA Nº 301/2024

PORTARIA Nº 302/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.659

DECRETO

DECRETO Nº 477/2024

16/02/2024
Edição: 2.658

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 015/2024

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA, EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE DISPENSA

OFÍCIO

OFÍCIO SMS Nº 009/2024

15/02/2024
Edição: 2.657

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.656

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2024

DECRETO

DECRETO Nº 476/2024

09/02/2024
Edição: 2.655

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 014/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 299/2024

Edição: 2.654

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 013/2024

DECRETO Nº 475/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 298/2024

08/02/2024
Edição: 2.653

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.652

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 012/2024

OUTROS

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

07/02/2024
Edição: 2.651

DECRETO

DECRETO Nº 474/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.650

PORTARIA

PORTARIA Nº 297/2024

AVISO

AVISO DE ADITIVO

06/02/2024
Edição: 2.649

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.648

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.647

DECRETO

DECRETO Nº 473/2024

05/02/2024
Edição: 2.646

AVISO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Edição: 2.645

PORTARIA

PORTARIA Nº 294/2024

PORTARIA Nº 295/2024

PORTARIA Nº 296/2024

02/02/2024
Edição: 2.644

DECRETO

DECRETO Nº 472/2024

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

01/02/2024
Edição: 2.643

PORTARIA

PORTARIA Nº 293/2024

31/01/2024
Edição: 2.642

OUTROS

CONTRATO DE RATEIO POLICLÍNICA N.º 001/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 291/2024

PORTARIA Nº 292/2024

30/01/2024
Edição: 2.641

DECRETO

DECRETO Nº 470/2024

DECRETO Nº 471/2024

Edição: 2.640

PORTARIA

PORTARIA Nº 290/2024

Edição: 2.639

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.638

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

29/01/2024
Edição: 2.637

DECRETO

DECRETO Nº 469/2024

Edição: 2.636

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 011/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA

26/01/2024
Edição: 2.635

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 002/2024

Edição: 2.634

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 010/2024

OUTROS

CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - REPUBLICAÇÃO

24/01/2024
Edição: 2.633

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.632

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 009/2024

23/01/2024
Edição: 2.631

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 008/2024

22/01/2024
Edição: 2.630

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.629

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

19/01/2024
Edição: 2.628

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 001/2024

PORTARIA Nº 289/2024

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2024

18/01/2024
Edição: 2.627

DECRETO

DECRETO Nº 468/2024

Edição: 2.626

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 005/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 006/2024

17/01/2024
Edição: 2.625

AVISO

AVISO DE DISPENSA

16/01/2024
Edição: 2.624

DECRETO

DECRETO Nº 466/2024

DECRETO Nº 467/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL Nº 001/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 002/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 003/2024

DECRETO CONTÁBIL Nº 004/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 288/2024

15/01/2024
Edição: 2.623

DECRETO

DECRETO Nº 464/2024

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12/01/2024
Edição: 2.622

DECRETO

DECRETO Nº 463/2024

11/01/2024
Edição: 2.621

DECRETO

DECRETO Nº 462/2024

10/01/2024
Edição: 2.620

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 251/2023 (REPUBLICAÇÃO)

DECRETO CONTÁBIL Nº 263/2023

09/01/2024
Edição: 2.619

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.618

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.617

PORTARIA

PORTARIA Nº 287/2024

08/01/2024
Edição: 2.616

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 269/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 270/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 271/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 272/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 273/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023

Edição: 2.615

EDITAL

EDITAL COMMA Nº 007/2024

05/01/2024
Edição: 2.614

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 459/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

04/01/2024
Edição: 2.613

AVISO

AVISO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 286/2024

Edição: 2.612

AVISO

ADJUDICAÇÃO

ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 455/2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO Nº 456/2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 457/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 458/2024 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE

Edição: 2.611

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO

03/01/2024
Edição: 2.610

AVISO

ADJUDICAÇÃO

Edição: 2.609

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

02/01/2024
Edição: 2.608

DECRETO

DECRETO Nº 451/2024

DECRETO Nº 452/2024

DECRETO Nº 453/2024

DECRETO Nº 454/2024

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3259-2126

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