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DIA D PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO
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REFIS 2022
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AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
27/05/2022
Edição: 2.016

AVISO

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO

Edição: 2.015

AVISO

AVISO TOMADA DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/05/2022
Edição: 2.014

AVISO

AVISO DE ADITIVO

25/05/2022
Edição: 2.013

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 017/2022

Edição: 2.012

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022

24/05/2022
Edição: 2.011

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

23/05/2022
Edição: 2.010

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

20/05/2022
Edição: 2.009

LEI

LEI Nº 281/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 282/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMUMA DE MACAJUBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 283/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, ESTABELECE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DELEGA COMPETÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.008

PORTARIA

PORTARIA Nº 168/2022

Edição: 2.007

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE

18/05/2022
Edição: 2.006

AVISO

AVISO DE DISTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 167/2022

17/05/2022
Edição: 2.005

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 166/2022

16/05/2022
Edição: 2.004

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

13/05/2022
Edição: 2.003

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

12/05/2022
Edição: 2.002

PORTARIA

PORTARIA Nº 165/2022

Edição: 2.001

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.000

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2022
Edição: 1.999

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

10/05/2022
Edição: 1.998

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

Edição: 1.997

LEI

LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 225/2022

09/05/2022
Edição: 1.996

PORTARIA

PORTARIAS Nº 163/2022 E Nº 164/2022

06/05/2022
Edição: 1.995

PORTARIA

PORTARIA Nº 162/2022

DECRETO

DECRETO Nº 224/2022

Edição: 1.994

TERMO

TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA

PORTARIA

PORTARIAS Nº 160/2022 E Nº 161/2022

03/05/2022
Edição: 1.993

PORTARIA

PORTARIA Nº 159/2022

DECRETO

DECRETO Nº 223/2022

02/05/2022
Edição: 1.992

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO 002

Edição: 1.991

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição: 1.990

DECRETO

DECRETO Nº 222/2022

31/03/2022
Edição: 1.974

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

30/03/2022
Edição: 1.973

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 E Nº 003/2022

29/03/2022
Edição: 1.972

PORTARIA

PORTARIA Nº 155/2022

28/03/2022
Edição: 1.971

AVISO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Edição: 1.970

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

25/03/2022
Edição: 1.969

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/03/2022
Edição: 1.968

DECRETO

DECRETOS Nº 215/2022 E Nº 216/2022

Edição: 1.967

AVISO

AVISO DE DISPENSA

22/03/2022
Edição: 1.966

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE

Edição: 1.965

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

21/03/2022
Edição: 1.964

AVISO

TERMO ADITIVO

Edição: 1.963

DECRETO

DECRETOS Nº 213/2022 E Nº 214/2022

LEI

LEI Nº 277/2022 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 278/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 279/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.962

OUTROS

REVISÃO DO PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA – BA.

18/03/2022
Edição: 1.961

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 1.960

PORTARIA

PORTARIAS Nº 152/2022 E Nº 153/2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - CMS

17/03/2022
Edição: 1.959

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO/2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2022

16/03/2022
Edição: 1.958

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS Nº 203/2022, Nº 204/2022, Nº 205/2022, Nº 206/2022, Nº 207/2022, Nº 208/2022, Nº 209/2022, Nº 210/2022, Nº 211/2022 E Nº 212/2022

15/03/2022
Edição: 1.957

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JKM COM. IND. DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA

14/03/2022
Edição: 1.956

DECRETO

DECRETO Nº 202/2022

Edição: 1.955

DECRETO

DECRETO Nº 201/2022

Edição: 1.954

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/03/2022
Edição: 1.953

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 021/2022 - CMS

09/03/2022
Edição: 1.952

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 020/2022 - CMS

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Edição: 1.951

PORTARIA

PORTARIA Nº 152/2022

Edição: 1.950

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

08/03/2022
Edição: 1.949

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS

07/03/2022
Edição: 1.948

DECRETO

DECRETO Nº 200/2022

04/03/2022
Edição: 1.947

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.946

AVISO

AVISO DE ADITIVO

LEI

LEI Nº 276/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA, ASSEGURANDO-SE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL SALARIAL

03/03/2022
Edição: 1.945

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

ALVARÁ

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

02/03/2022
Edição: 1.944

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.943

PORTARIA

PORTARIA Nº 151/2022

25/02/2022
Edição: 1.942

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO

AVISO DE DISPENSA

24/02/2022
Edição: 1.941

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO

23/02/2022
Edição: 1.940

DECRETO

DECRETO Nº 199/2022

Edição: 1.939

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

21/02/2022
Edição: 1.938

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

18/02/2022
Edição: 1.937

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/02/2022
Edição: 1.936

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

15/02/2022
Edição: 1.935

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

14/02/2022
Edição: 1.934

DECRETO

DECRETOS Nº 197/2022 E Nº 198/2022

11/02/2022
Edição: 1.933

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 196/2022

08/02/2022
Edição: 1.932

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/02/2022
Edição: 1.931

DECRETO

DECRETO Nº 193/2022 - REPUBLICAÇÃO

04/02/2022
Edição: 1.930

DECRETO

DECRETOS Nº 194/2022 E Nº 195/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 150/2022

Edição: 1.929

DECRETO

DECRETO Nº 193/2022

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

03/02/2022
Edição: 1.928

DECRETO

DECRETO Nº 192/2022

Edição: 1.927

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2021

AVISO DE CANCELAMENTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 149/2022

02/02/2022
Edição: 1.926

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP 002

DESPACHO

DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 360/2020

01/02/2022
Edição: 1.925

AVISO

ATA RP 002

Edição: 1.924

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DO HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA 001

RESULTADO CREDENCIAMENTO

31/01/2022
Edição: 1.923

PORTARIA

PORTARIA Nº 148/2022

Edição: 1.922

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.921

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2022

AVISO E EXTRATO DISPENSA

28/01/2022
Edição: 1.920

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

26/01/2022
Edição: 1.919

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

Edição: 1.918

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/01/2022
Edição: 1.917

AVISO

ERRATA

Edição: 1.916

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/01/2022
Edição: 1.915

DECRETO

DECRETO Nº 191/2022

21/01/2022
Edição: 1.914

DECRETO

DECRETO Nº 190/2022

20/01/2022
Edição: 1.913

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2022

EXTRATO COOPERAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 189/2022

19/01/2022
Edição: 1.912

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 004/2022

DECRETO

DECRETO Nº 188/2022

Edição: 1.911

PORTARIA

PORTARIA Nº 147/2022

AVISO

AVISO DISPENSA

18/01/2022
Edição: 1.910

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS SMECEL Nº 001/2022, Nº 002/2022 E Nº 003/2022

17/01/2022
Edição: 1.909

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 007/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 185/2022, Nº 186/2022 E Nº 187/2022

10/01/2022
Edição: 1.908

DECRETO

DECRETOS Nº 183/2022 E Nº 184/2022

07/01/2022
Edição: 1.907

DECRETO

DECRETO Nº 182/2022 - REPUBLICAÇÃO

06/01/2022
Edição: 1.906

DECRETO

DECRETOS Nº 181/2022 E Nº 182/2022

05/01/2022
Edição: 1.905

AVISO

AVISO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO

04/01/2022
Edição: 1.904

AVISO

ADITIVO AO CONTRATO

Edição: 1.903

AVISO

ADITIVO AO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 180/2021

03/01/2022
Edição: 1.902

PORTARIA

PORTARIA Nº 146/2022

Edição: 1.901

AVISO

AVISO E EXTRATO DISPENSA

TERMO ADITIVO

TERMO DE CONVENIO

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3259-2126

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ZAP CIDADÃO

O cidadão que deseja fazer uma solicitação, sugestão ou reclamação ...
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