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VOLTE A ESTUDAR, VEM PRA EJA
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NADA RESISTE AO TRABALHO
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EM MACAJUBA A EDUCAÇÃO SEGUE AVANÇANDO
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Mais uma etapa do Projeto Glaucoma em Macajuba
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TEM MAIS OBRAS TAMANHO G CHEGANDO
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
31/01/2023
Edição: 2.222

PORTARIA

PORTARIAS Nº 210/2023, Nº 211/2023, Nº 212/2023, Nº 213/2023, Nº 214/2023, Nº 215/2023, Nº 216/2023, Nº 217/2023, Nº 218/2023, Nº 219/2023, Nº 220/2023 E Nº 221/2023

DECRETO

DECRETOS Nº 308/2023, Nº 309/2023, Nº 310/2023, Nº 311/2023, Nº 312/2023, Nº 313/2023, Nº 314/2023, Nº 315/2023, Nº 316/2023 E Nº 317/2023

Edição: 2.221

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 021/2023

30/01/2023
Edição: 2.220

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 2.219

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 020/2023

27/01/2023
Edição: 2.218

AVISO

RESULTADO /HOMOLOGAÇÃO /ATA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 019/2023

26/01/2023
Edição: 2.217

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 018/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 209/2022

25/01/2023
Edição: 2.216

AVISO

AVISO

Edição: 2.215

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 017/2023

24/01/2023
Edição: 2.214

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 016/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 057/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 058/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 059/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 060/2022

23/01/2023
Edição: 2.213

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 014/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 015/2023

20/01/2023
Edição: 2.212

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 012/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 013/2023

19/01/2023
Edição: 2.211

AVISO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO

Edição: 2.210

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 010/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 011/2023

18/01/2023
Edição: 2.209

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 008/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 009/2023

Edição: 2.208

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.207

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/01/2023
Edição: 2.206

AVISO

RESULTADO

Edição: 2.205

AVISO

JULGAMENTO RECURSO

Edição: 2.204

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 006/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2023

Edição: 2.203

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

NOTIFICAÇÃO

16/01/2023
Edição: 2.202

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO

Edição: 2.201

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 004/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 005/2023

13/01/2023
Edição: 2.200

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 002/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 003/2023

12/01/2023
Edição: 2.199

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 001/2023

11/01/2023
Edição: 2.198

DECRETO

DECRETOS Nº 302/2023, Nº 303/2023, Nº 304/2023, Nº 305/2023, Nº 306/2023 E Nº 307/2023

09/01/2023
Edição: 2.197

AVISO

DILAÇÃO DE PRAZO

05/01/2023
Edição: 2.196

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

04/01/2023
Edição: 2.195

DECRETO

DECRETO Nº 301/2022

Edição: 2.194

DECRETO

DECRETOS Nº 298/2023, Nº 299/2023 E Nº 300/2023.

Edição: 2.193

AVISO

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

03/01/2023
Edição: 2.192

AVISO

JULGAMENTO RECURSO

Edição: 2.191

AVISO

AVISO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.190

AVISO

AVISO DE INEX E EXTARTO

Edição: 2.189

OUTROS

ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BAHIA

DECRETO

DECRETO Nº 271/2023 - REPUBLICAÇÃO

DECRETOS Nº 279/2023, Nº 280/2023, Nº 281/2023, Nº 282/2023, Nº 283/2023, Nº 284/2023, Nº 285/2023, Nº 286/2023 E Nº 287/2023

DECRETOS Nº 288/2023, Nº 289/2023, Nº 290/2023, Nº 291/2023, Nº 292/2023, Nº 293/2023, Nº 294/2023, Nº 295/2023, Nº 296/2023 E Nº 297/2023

AVISO

AVISO, ADITIVO

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO

02/01/2023
Edição: 2.188

DECRETO

DECRETOS Nº 272/2022, Nº 273/2022, Nº 274/2022, Nº 275/2022, Nº 276/2022, Nº 277/2022 E Nº 278/2022,

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 008-2022

Edição: 2.187

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO

DECRETO Nº 270/2022

DECRETO Nº 271/2022

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3259-2126

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ZAP CIDADÃO

O cidadão que deseja fazer uma solicitação, sugestão ou reclamação ...
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