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Serviços

Boletim COVID-19

Boletim de 11/06/2021 Atualizado 11/06/2021 17:51:00
Casos Notificados 14
Casos Confirmados 428
Casos Descartados 1423
Recuperados 408
Casos Ativos 14
Óbitos 6
Casos Aguardando Resultados 56
Em Quarentena 70

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
31/05/2021
Edição: 1.730

DECRETO

DECRETO Nº 121/2021

DECRETO Nº 122/2021

Edição: 1.729

AVISO

AVISO ANULAÇÃO RP. 010/2021

Edição: 1.728

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 023/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 012

28/05/2021
Edição: 1.727

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 017/2021

Edição: 1.726

PORTARIA

PORTARIA Nº 080/2021

PORTARIA Nº 081/2021

DECRETO

DECRETO Nº 120/2021

27/05/2021
Edição: 1.725

DECRETO

DECRETO Nº 119/2021

DECRETO Nº 110/2021

26/05/2021
Edição: 1.724

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 002/2021

25/05/2021
Edição: 1.723

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 020

Edição: 1.722

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

24/05/2021
Edição: 1.721

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 016/2021

Edição: 1.720

DECRETO

DECRETOS Nº 117/2021 E Nº 118/2021

DECRETO Nº 116/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.719

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.718

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021

21/05/2021
Edição: 1.717

DECRETO

DECRETO Nº 115/2021

Edição: 1.716

PORTARIA

PORTARIAS Nº 079/2021

AVISO

REVOGAÇÃO PE. 021/2021

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO

20/05/2021
Edição: 1.715

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 015/2021

Edição: 1.714

DECRETO

DECRETO Nº 114/2021

DECRETO Nº 047/2021 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

19/05/2021
Edição: 1.713

DECRETO

DECRETO Nº 113/2021

Edição: 1.712

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 019/2021

18/05/2021
Edição: 1.711

DECRETO

DECRETO Nº 112/2021

Edição: 1.710

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 022/2021

17/05/2021
Edição: 1.709

AVISO

ERRATA RP. 005/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 078/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

14/05/2021
Edição: 1.708

PORTARIA

PORTARIAS Nº 076/2021 E Nº 077/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÂO PE. 021/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 014/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. PE. 016/2021

13/05/2021
Edição: 1.707

AVISO

AVISO INEX 009/2021

Edição: 1.706

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2021

Edição: 1.705

DECRETO

DECRETO Nº 110/2021

Edição: 1.704

AVISO

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 013/2021

EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021

12/05/2021
Edição: 1.703

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 013/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 063/2021 A Nº 075/2021

11/05/2021
Edição: 1.702

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2021

10/05/2021
Edição: 1.701

DECRETO

DECRETO Nº 109/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 062/2021

Edição: 1.700

PORTARIA

PORTARIAS Nº 060/2021 E Nº 061/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 012/2021

07/05/2021
Edição: 1.699

AVISO

ERRATA RP. 001/2021

06/05/2021
Edição: 1.698

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO INEX

Edição: 1.697

ATA

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

05/05/2021
Edição: 1.696

AVISO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021

Edição: 1.695

PORTARIA

PORTARIAS Nº 058/2021 E Nº 059/2021

OUTROS

PROJETO PEDAGÓGICO DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

PARECER DO CME Nº 04/2021

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 010/2021

04/05/2021
Edição: 1.694

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 008/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 009/2021

03/05/2021
Edição: 1.693

DECRETO

DECRETO 108/2021

OUTROS

REPUBLICAÇÃO - PLANO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO PERÍODO PANDÊMICO

Edição: 1.692

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PR. 021/2021

30/04/2021
Edição: 1.691

DECRETO

DECRETO Nº 107/2021

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 057/2021

29/04/2021
Edição: 1.690

AVISO

DECISÃO AO RECURSO PE. 016/2021

AVISO CREDENCIAMENTO 003/2021

EDITAL CREDENCIAMENTO 003/2021

28/04/2021
Edição: 1.689

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2021

Edição: 1.688

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO INEX 008/2021

Edição: 1.687

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CMDCA

PORTARIA

PORTARIAS Nº 053/2021, Nº 054/2021 E Nº 055/2021

27/04/2021
Edição: 1.686

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO PE. 013/2021

26/04/2021
Edição: 1.685

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.684

DECRETO

DECRETOS Nº 105/2021 E Nº 106/2021

Edição: 1.683

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 020/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 051/2021 E Nº 052/2021

LEI

LEI Nº 261/2021 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CMDS

22/04/2021
Edição: 1.682

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PR. 004/2021

Edição: 1.681

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETOS Nº 103/2021 E Nº 104/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 050/2021

20/04/2021
Edição: 1.680

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CMDCA

Edição: 1.679

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 006/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 100/2021, Nº 101/2021 E Nº 102/2021

Edição: 1.678

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO RP. 005/2021

19/04/2021
Edição: 1.677

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP.

Edição: 1.676

AVISO

AVISO E EXTRATO DISPENSA

16/04/2021
Edição: 1.675

DECRETO

DECRETOS Nº 098/2021 E Nº 099/2021

15/04/2021
Edição: 1.674

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 015/2021

Edição: 1.673

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 012/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 087/2021, Nº 088/2021, Nº 089/2021, Nº 090/2021, Nº 091/2021, Nº 092/2021, Nº 093/2021, Nº 094/2021, Nº 095/2021, Nº 096/2021 E Nº 097/2021

13/04/2021
Edição: 1.672

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.671

PORTARIA

PORTARIAS Nº 048/2021 E Nº 049/2021

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/2021

Edição: 1.670

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 020/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

12/04/2021
Edição: 1.669

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 011/2021

Edição: 1.668

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 010/2021

Edição: 1.667

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 012/2021

Edição: 1.666

DECRETO

DECRETO Nº 086/2021

Edição: 1.665

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 009/2021

OUTROS

PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/04/2021
Edição: 1.664

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE. 018/2021

08/04/2021
Edição: 1.663

AVISO

RESPOSTA DE PEDIDO DE RECURSO PE. 013/2021

Edição: 1.662

DECRETO

DECRETO Nº 085/2021

OUTROS

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS

07/04/2021
Edição: 1.661

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PE. 009/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 019/2021

OUTROS

REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIOS ESCOLAR Nº 03 E 04 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REPUBLICAÇÃO - PARECER DO CME Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 046/2021 E Nº 047/2021

06/04/2021
Edição: 1.660

AVISO

ERRATA DISPENSA 046/2021

05/04/2021
Edição: 1.659

DECRETO

DECRETO Nº 084/2021 - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 045/2021

Edição: 1.658

DECRETO

DECRETO Nº 084/2021

31/03/2021
Edição: 1.657

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020

REPUBLICAÇÃO RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

Edição: 1.656

AVISO

ERRATA CC. 007/2021

Edição: 1.655

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição: 1.654

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CC 007/2021

OUTROS

PLANO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO PERÍODO PANDÊMICO

PARECER DO CME Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2021

CALENDÁRIOS ESCOLAR Nº 03 E 04 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARECER DO CME Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2021

30/03/2021
Edição: 1.653

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 007/2021 E 008/2021

Edição: 1.652

PORTARIA

PORTARIA Nº 044/2021

Edição: 1.651

DECRETO

DECRETO Nº 083/2021

29/03/2021
Edição: 1.650

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021 RETIFICADO

Edição: 1.649

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 001/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021

26/03/2021
Edição: 1.648

DECRETO

DECRETO Nº 082/2021

Edição: 1.647

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 007/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2021

LEI

LEI Nº 259/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LEI Nº 260/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB

25/03/2021
Edição: 1.646

DECRETO

DECRETO Nº 081/2021

Edição: 1.645

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015/2021

24/03/2021
Edição: 1.644

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 RP.

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23/03/2021
Edição: 1.642

DECRETO

DECRETO Nº 079/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.641

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 006

PORTARIA

PORTARIAS Nº 003/2021 E Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 01/2021

22/03/2021
Edição: 1.639

DECRETO

DECRETO Nº 080/2021

Edição: 1.638

DECRETO

DECRETO Nº 079/2021

Edição: 1.637

LEI

LEI Nº 258/2021

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 257/2021

Edição: 1.636

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 E 017/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 041/2021, Nº 042/2021 E Nº 043/2021

19/03/2021
Edição: 1.635

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

18/03/2021
Edição: 1.634

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020

Edição: 1.633

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 066/2021

16/03/2021
Edição: 1.632

EDITAL

EDITAL 001/2021 - CMDCA

Edição: 1.631

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 008/2021

15/03/2021
Edição: 1.630

PORTARIA

PORTARIAS Nº 038/2021, Nº 039/2021 E Nº 040/2021

Edição: 1.629

DECRETO

DECRETOS Nº 077/2021 E Nº 078/2021

Edição: 1.628

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 005/2021

12/03/2021
Edição: 1.627

LEI

LEIS Nº 256/2021 E Nº 257/2021

Edição: 1.626

OUTROS

RELATÓRIO CME

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 076/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 037/2021

11/03/2021
Edição: 1.625

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021

CREDENCIAMENTO 001 FMS

10/03/2021
Edição: 1.624

PORTARIA

PORTARIA Nº 035/2021 E Nº 036/2021

Edição: 1.623

DECRETO

DECRETO Nº 076/2021

09/03/2021
Edição: 1.622

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE. 001/2021 E 003/2021

08/03/2021
Edição: 1.621

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

05/03/2021
Edição: 1.620

DECRETO

DECRETO 075/2021

Edição: 1.619

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.618

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.617

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO 074/2021

04/03/2021
Edição: 1.616

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP

03/03/2021
Edição: 1.615

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/03/2021
Edição: 1.614

OUTROS

PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição: 1.613

PORTARIA

PORTARIA 034/2021

01/03/2021
Edição: 1.612

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2021

Edição: 1.611

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021

PORTARIA

PORTARIA 027/2021

PORTARIA 028/2021

PORTARIA 029/2021

PORTARIA 030/2021

PORTARIA 031/2021

PORTARIA 032/2021

PORTARIA 033/2021

26/02/2021
Edição: 1.610

AVISO

ERRATA DISPENSA 001/2021

Edição: 1.609

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 05.2021

Edição: 1.608

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição: 1.607

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 002/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 004/2021

DECRETO

DECRETO 073/2021

25/02/2021
Edição: 1.606

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

AVISO DE CANCELAMENTO PE. 006/2021

24/02/2021
Edição: 1.605

DECRETO

DECRETO 072/2021

Edição: 1.604

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO CARTA CONVITE

23/02/2021
Edição: 1.603

EDITAL

EDITAL 002/2021

22/02/2021
Edição: 1.602

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 1.601

EDITAL

EDITAL 001/2021

Edição: 1.600

DECRETO

PUBLICAÇÃO DECRETO 071/2021

Edição: 1.599

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 007/2021 - 008/2021

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO 069/2021

19/02/2021
Edição: 1.598

DECRETO

DECRETO 070/2021

Edição: 1.597

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 002/2021

18/02/2021
Edição: 1.596

DECRETO

DECRETOS Nº 068/2021 E Nº 069/2021

17/02/2021
Edição: 1.595

OUTROS

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE 003/2021

Edição: 1.594

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/02/2021
Edição: 1.593

AVISO

AVISO E EXTRATO

Edição: 1.592

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS

Edição: 1.591

AVISO

AVISO E EXTRATO INEX

11/02/2021
Edição: 1.590

DECRETO

DECRETO 067/2021

Edição: 1.589

DECRETO

DECRETO 066/2021

Edição: 1.588

DECRETO

DECRETO 064/2021

DECRETO 065/2021

Edição: 1.587

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 019/2021

PORTARIA 026/2021

Edição: 1.586

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 005/2021

DECRETO

DECRETO 063/2021

10/02/2021
Edição: 1.585

PORTARIA

PORTARIA 025/2021

Edição: 1.584

CREDENCIAMENTO

EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO 001/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 019-2021

09/02/2021
Edição: 1.583

PORTARIA

PORTARIA 001/2021

Edição: 1.582

DECRETO

DECRETO 062/2021

PORTARIA

PORTARIA 024/2021

Edição: 1.581

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 004/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021

CREDENCIAMENTO

EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021

DECRETO

DECRETO 060/2021

DECRETO 061/2021

08/02/2021
Edição: 1.580

PORTARIA

PORTARIA 023/2021

Edição: 1.579

PORTARIA

PORTARIA 021/2021

PORTARIA 022/2021

Edição: 1.578

PORTARIA

PORTARIA 020/2021

Edição: 1.577

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 011/2021

Edição: 1.576

DECRETO

DECRETO 059/2021

05/02/2021
Edição: 1.575

EDITAL

EDITAL 001/2021

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

Edição: 1.574

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 003/2021

DECRETO

DECRETO 058/2021

04/02/2021
Edição: 1.573

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.572

DECRETO

DECRETO 057/2021

Edição: 1.571

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2021

03/02/2021
Edição: 1.570

PORTARIA

PORTARIA 018/2021

PORTARIA 019/2021

Edição: 1.569

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 002/2021

PORTARIA

PORTARIA 017/2021

02/02/2021
Edição: 1.568

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 016/2021

Edição: 1.567

DECRETO

DECRETO 056/2021

Edição: 1.566

DECRETO

DECRETO 055/2021