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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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VAI DESCARTAR ENTULHO? INFORME A PREFEITURA
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EM MACAJUBA A EDUCAÇÃO SEGUE AVANÇANDO
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
30/11/2023
Edição: 2.575

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 235/2023

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL)

29/11/2023
Edição: 2.574

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.573

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 234/2023

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE DISPENSA

ATA

ATA DE REALIZAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

28/11/2023
Edição: 2.572

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2023

Edição: 2.571

DECRETO

DECRETO Nº 439/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 440/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.570

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 233/2023

27/11/2023
Edição: 2.569

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - RESULTADO PARCIAL

Edição: 2.568

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 231/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOTA EXPLICATIVA RREO 5º BIMESTRE

24/11/2023
Edição: 2.567

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 2.566

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI Nº 306/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.565

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 230/2023

23/11/2023
Edição: 2.564

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 008/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.563

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 229/2023

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (REPUBLICAÇÃO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - MÚSICO E ARTESÃOS (REPUBLICAÇÃO)

ATA

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023 E 007/2023

22/11/2023
Edição: 2.562

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 228/2023

21/11/2023
Edição: 2.561

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - MÚSICO E ARTESÃOS

Edição: 2.560

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 214/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.559

PORTARIA

PORTARIA Nº 279/2023 - ERRATA

20/11/2023
Edição: 2.558

AVISO

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS TP 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023

Edição: 2.557

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 226/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 227/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 280/2023

AVISO

JULGAMENTO RECURSO TP 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023

17/11/2023
Edição: 2.556

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 2.555

PORTARIA

PORTARIA Nº 279/2023

Edição: 2.554

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 222/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 223/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 224/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 225/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2023

14/11/2023
Edição: 2.553

PORTARIA

PORTARIA Nº 278/2023

Edição: 2.552

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 221/2023

13/11/2023
Edição: 2.551

EDITAL

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Edição: 2.550

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 217/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 218/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 219/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 220/2023

10/11/2023
Edição: 2.549

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.548

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.547

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 215/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 216/2023

09/11/2023
Edição: 2.546

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 213/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 214/2023

08/11/2023
Edição: 2.545

AVISO

ATA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 006/2023 E 007/2023

Edição: 2.544

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 212/2023

07/11/2023
Edição: 2.543

EDITAL

EDITAL COMMA Nº 006/2023

Edição: 2.542

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 210/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 211/2023

06/11/2023
Edição: 2.541

AVISO

ATA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 004/2023 E 005/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.540

AVISO

ERRATA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 209/2023

EDITAL

EDITAL Nº 007/2023 - ERRATA

EDITAL Nº 008/2023 - ERRATA

01/11/2023
Edição: 2.539

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 –PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Edição: 2.538

DECRETO

DECRETO Nº 438/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.537

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 208/2023

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 007/2023

Edição: 2.536

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

31/10/2023
Edição: 2.535

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.534

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.533

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 207/2023

30/10/2023
Edição: 2.532

DECRETO

DECRETO Nº 437/2023

ATA

ATA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002/2023 E 003/2023

Edição: 2.531

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 205/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 206/2023

27/10/2023
Edição: 2.530

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 204/2023

EDITAL

EDITAL Nº 007/2023 - LISTA COM O RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL N.º 005/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL Nº 008/2023 - TORNA PÚBLICA A LISTA DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2006.

26/10/2023
Edição: 2.529

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2023

25/10/2023
Edição: 2.528

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 202/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 203/2023

24/10/2023
Edição: 2.527

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 201/2023

23/10/2023
Edição: 2.526

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 200/2023

20/10/2023
Edição: 2.525

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 199/2023

Edição: 2.524

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023 - INSTITUIR A COMISSÃO INTERSETORIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMAS, DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA

19/10/2023
Edição: 2.523

PORTARIA

PORTARIA Nº 277/2023

Edição: 2.522

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDRS Nº 001/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS, DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

18/10/2023
Edição: 2.521

EDITAL

EDITAL SMECEL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA BAHIA

Edição: 2.520

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 197/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 198/2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 435/2023

16/10/2023
Edição: 2.519

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.518

AVISO

AVISO DE ADITIVO

11/10/2023
Edição: 2.517

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 196/2023

Edição: 2.516

AVISO

HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.515

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 194/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 195/2023

10/10/2023
Edição: 2.514

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 193/2023

09/10/2023
Edição: 2.513

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 192/2023

06/10/2023
Edição: 2.512

DECRETO

DECRETO Nº 436/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.511

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 191/2023

05/10/2023
Edição: 2.510

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 189/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 190/2023

DECRETO Nº 436/2023

04/10/2023
Edição: 2.509

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.508

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 188/2023

03/10/2023
Edição: 2.507

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 187/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 276/2023 - REPUBLICAÇÃO

02/10/2023
Edição: 2.506

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição: 2.504

PORTARIA

PORTARIA Nº 276/2023

Edição: 2.503

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 186/2023

29/09/2023
Edição: 2.502

OUTROS

LISTA DE FISCAIS E SEUS RESPECTIVOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO DO CONELHO TUTELAR

COLABORADORES QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO DIA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Edição: 2.501

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.500

DECRETO

DECRETO Nº 435/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 275/2023

Edição: 2.499

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 185/2023

28/09/2023
Edição: 2.498

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 291960320230001– GND 3 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

ATA

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE APORTE DE VERBA PARA CUSTEIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 2.497

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 184/2023

Edição: 2.496

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

27/09/2023
Edição: 2.495

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

EDITAL

REPUBLICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

Edição: 2.494

AVISO

AVISO DE ADITIVO

Edição: 2.493

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 183/2023

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.492

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2023

26/09/2023
Edição: 2.491

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TU

Edição: 2.490

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 182/2023

Edição: 2.489

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 010/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PRESIDENTES DE MESA, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS.

LEI

LEI Nº 305/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUC

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

25/09/2023
Edição: 2.488

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 181/2023

22/09/2023
Edição: 2.487

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÃO OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -2024 A 2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.486

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 2.485

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.484

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 180/2023

21/09/2023
Edição: 2.483

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 178/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 179/2023

20/09/2023
Edição: 2.482

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 175/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 176/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 177/2023

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIRES, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA

19/09/2023
Edição: 2.481

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Edição: 2.480

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2023

18/09/2023
Edição: 2.479

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 174/2023

15/09/2023
Edição: 2.478

DECRETO

DECRETO Nº 434/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 274/2023

Edição: 2.477

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 173/2023

LEI

LEI Nº 303/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO (A) ENFERMEIRO (A), DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, DO (A

LEI Nº 304/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI N.º 291/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/09/2023
Edição: 2.476

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 171/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 172/2023

13/09/2023
Edição: 2.475

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

12/09/2023
Edição: 2.474

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 169/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 170/2023

11/09/2023
Edição: 2.473

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023

06/09/2023
Edição: 2.472

AVISO

DECRETO CONTÁBIL Nº 168/2023

05/09/2023
Edição: 2.471

PORTARIA

PORTARIA Nº 273/2023

Edição: 2.470

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 166/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 167/2023

04/09/2023
Edição: 2.469

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 009/2023 - DISPÕEM SOBRE A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS À SOCIEDADE E TORNA PÚBLICO OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR.

Edição: 2.468

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 164/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 165/2023

DECRETO Nº 433/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 272/2023

01/09/2023
Edição: 2.467

DECRETO

DECRETO Nº 432/2023

Edição: 2.466

DECRETO

DECRETO Nº 431/2023

Edição: 2.465

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 163/2023

Edição: 2.464

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

31/08/2023
Edição: 2.463

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.462

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.461

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 161/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 162/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

30/08/2023
Edição: 2.460

EDITAL

EDITAL Nº 005/2023 - LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

29/08/2023
Edição: 2.459

DECRETO

DECRETO Nº 429/2023 - REPUBLICAÇÃO 421/2023

DECRETO Nº 430/2023

Edição: 2.458

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 160/2023

28/08/2023
Edição: 2.457

PORTARIA

PORTARIA Nº 270/2023

PORTARIA Nº 271/2023

DECRETO

DECRETO Nº 428/2023

Edição: 2.456

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 159/2023

25/08/2023
Edição: 2.455

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 158/2023

Edição: 2.454

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO

24/08/2023
Edição: 2.453

PORTARIA

PORTARIA SEMECEL Nº 003/2023

Edição: 2.452

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 157/2023

23/08/2023
Edição: 2.451

DECRETO

DECRETO Nº 427/2023

Edição: 2.450

DECRETO

DECRETO Nº 426/2023

Edição: 2.449

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 156/2023

22/08/2023
Edição: 2.448

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 008/2023 - DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA - CAMPANHA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

Edição: 2.447

DECRETO

DECRETO Nº 420/2023

DECRETO Nº 421/2023

DECRETO Nº 422/2023

DECRETO Nº 423/2023

DECRETO Nº 424/2023

DECRETO Nº 425/2023

21/08/2023
Edição: 2.446

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 153/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 154/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 155/2023

DECRETO Nº 419/2023

18/08/2023
Edição: 2.445

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/08/2023
Edição: 2.444

DECRETO

DECRETO Nº 418/2023

Edição: 2.443

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 151/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 152/2023

16/08/2023
Edição: 2.442

PORTARIA

PORTARIA Nº 266/2023

PORTARIA Nº 267/2023

PORTARIA Nº 268/2023

PORTARIA Nº 269/2023

14/08/2023
Edição: 2.441

PORTARIA

PORTARIA Nº 265/2023

Edição: 2.440

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 2.439

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 150/2023

DECRETO Nº 417/2023

11/08/2023
Edição: 2.438

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 149/2023

10/08/2023
Edição: 2.437

DECRETO

DECRETO Nº 416/2023

Edição: 2.436

PORTARIA

PORTARIA 002 EQUIPE TÉCNICA DA SEC PME2023

DECRETO

DECRETO Nº 415/2023

Edição: 2.435

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 148/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

AVISO DE ADITIVO

09/08/2023
Edição: 2.434

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 146/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 147/2023

08/08/2023
Edição: 2.433

DECRETO

DECRETO Nº 413/2023

DECRETO Nº 414/2023

Edição: 2.432

AVISO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.431

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 144/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 145/2023

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA SEFAZ Nº 001/2023

07/08/2023
Edição: 2.430

DECRETO

DECRETO Nº 412/2023

Edição: 2.429

DECRETO

DECRETO Nº 411/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 264/2023

Edição: 2.428

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 142/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 143/2023

04/08/2023
Edição: 2.427

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 141/2023

03/08/2023
Edição: 2.426

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 139/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 140/2023

02/08/2023
Edição: 2.425

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 137/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 138/2023

01/08/2023
Edição: 2.424

DECRETO

DECRETO 408/2023

DECRETO 409/2023

DECRETO 410/2023

Edição: 2.423

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 135/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 136/2023

Edição: 2.422

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

31/07/2023
Edição: 2.421

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição: 2.420

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 134/2023

TERMO

TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, O MUNICÍPIO DE MACAJUBA E O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO JUDICIÁRIO

28/07/2023
Edição: 2.419

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 132/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 133/2023

AVISO

AVISO DE ADITIVO

RESCISÃO CONTRATUAL

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

27/07/2023
Edição: 2.418

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 131/2023

26/07/2023
Edição: 2.417

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 130/2023

25/07/2023
Edição: 2.416

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição: 2.415

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 129/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - LOA 2024

24/07/2023
Edição: 2.414

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 128/2023

20/07/2023
Edição: 2.413

DECRETO

DECRETO Nº 407/2023

Edição: 2.412

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 127/2023

19/07/2023
Edição: 2.410

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 125/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 126/2023

18/07/2023
Edição: 2.409

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA-BA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DESTE EVENTO

Edição: 2.408

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 124/2023

17/07/2023
Edição: 2.407

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINTIVO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição: 2.406

PORTARIA

PORTARIA Nº 263/2023

Edição: 2.405

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMMA Nº 001/2023

Edição: 2.404

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023

Edição: 2.403