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Audiência PPA

Audiência PPA

Audiência LOA

Audiência LOA

Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 22/08/2021 14:52:26
Casos Notificados 0
Casos Confirmados 756
Casos Descartados 1687
Recuperados 748
Casos Ativos 0
Óbitos 8
Casos Aguardando Resultados 0
Em Quarentena 0

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
30/11/2021
Edição: 1.877

DECRETO

DECRETO Nº 172/2021

29/11/2021
Edição: 1.876

PORTARIA

PORTARIAS Nº 137/2021, Nº 138/2021 E Nº 139/2021

LEI

LEI Mº 271/2021

DECRETO

DECRETO Nº 171/2021

24/11/2021
Edição: 1.875

DECRETO

DECRETO Nº 170/2021

Edição: 1.874

PORTARIA

PORTARIA 136/2021

Edição: 1.873

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

22/11/2021
Edição: 1.872

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 1.871

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

Edição: 1.870

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

19/11/2021
Edição: 1.869

DECRETO

DECRETO 165/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.868

AVISO

RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECRETO

DECRETOS Nº 168/2021 E Nº 169/2021

18/11/2021
Edição: 1.867

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5 BIMESTRE

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

17/11/2021
Edição: 1.866

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 042/2021

16/11/2021
Edição: 1.865

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 040/2021

12/11/2021
Edição: 1.864

DECRETO

DECRETOS Nº 165/2021, Nº 166/2021 E Nº 167/2021

Edição: 1.863

PORTARIA

PORTARIA Nº 135/2021

09/11/2021
Edição: 1.862

EDITAL

EDITAL Nº 005/2021 - REPUBLICAÇÃO

08/11/2021
Edição: 1.861

AVISO

AVISO ADITIVO CONTRATO 325

AVISO ADITIVO

Edição: 1.860

EDITAL

EDITAL Nº 005/2021

Edição: 1.859

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 1.858

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO 352/2021

DECRETO

DECRETO Nº 164/2021

05/11/2021
Edição: 1.857

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.856

AVISO

AVISO RESULTADO TP 002

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

04/11/2021
Edição: 1.855

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040

AVISO DE LICITAÇÃO PE 043

03/11/2021
Edição: 1.854

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.853

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

29/10/2021
Edição: 1.852

AVISO

AVISO TP. 002

LEI

LEI Nº 270/2021 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

28/10/2021
Edição: 1.851

PORTARIA

PORTARIA Nº 134/2021

Edição: 1.850

PORTARIA

PORTARIAS Nº 132/2021 E Nº 133/2021

26/10/2021
Edição: 1.849

AVISO

ATAS RP.

PORTARIA

PORTARIA Nº 131/2021

Edição: 1.848

AVISO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CC008

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

21/10/2021
Edição: 1.847

PORTARIA

PORTARIA Nº 131/2021

DECRETO

DECRETO Nº 163/2021

20/10/2021
Edição: 1.846

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002

19/10/2021
Edição: 1.845

AVISO

ATA RP 038

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição: 1.844

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

15/10/2021
Edição: 1.843

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 041

AVISO DE LICITAÇÃO PE 042

PORTARIA

PORTARIAS Nº 128/2021, Nº 129/2021 E Nº 130/2021

14/10/2021
Edição: 1.842

AVISO

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

ADITIVO

13/10/2021
Edição: 1.841

PORTARIA

PORTARIA Nº 126/2021

PORTARIA Nº 127/2021

07/10/2021
Edição: 1.840

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TP 002

05/10/2021
Edição: 1.839

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 039/2021

Edição: 1.838

PORTARIA

PORTARIA Nº 125/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 160/2021, Nº 161/2021 E Nº 162/2021

LEI

LEI Nº 269/2021 - INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA PROAFE

Edição: 1.837

PORTARIA

PORTARIA Nº 124/2021

Edição: 1.836

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 040

04/10/2021
Edição: 1.835

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.834

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ATA RP. 024

01/10/2021
Edição: 1.833

PORTARIA

PORTARIA Nº 123/2021

AVISO

RESPOSTA RECURSO PR. 038

Edição: 1.832

AVISO

RESULTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 039

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2021
Edição: 1.831

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 026

29/09/2021
Edição: 1.830

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 1.829

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

28/09/2021
Edição: 1.828

DECRETO

DECRETOS Nº 158/2021 E Nº 159/2021

Edição: 1.827

PORTARIA

PORTARIAS Nº 120/2021, Nº 121/2021 E Nº 122/2021

27/09/2021
Edição: 1.826

AVISO

RESPOSTA DO RECURSO PE. 039/2021

24/09/2021
Edição: 1.825

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

PORTARIA

PORTARIAS Nº 117/2021, Nº 118/2021 E Nº 119/2021

LEI

LEI Nº 267/2021 - VETERINÁRIO DE MACAJUBA COM SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE ANIMAL

LEI Nº 268/2021 - INSTITUI O PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ

23/09/2021
Edição: 1.824

AVISO

ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP 001

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE 2021

22/09/2021
Edição: 1.823

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2021 - CMDCA

21/09/2021
Edição: 1.822

AVISO

TOMADA DE PREÇO 002

PORTARIA

PORTARIA Nº 116/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 - CMDCA

20/09/2021
Edição: 1.821

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

16/09/2021
Edição: 1.820

DECRETO

DECRETO Nº 157/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 115/2021

15/09/2021
Edição: 1.819

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021

Edição: 1.818

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP. 001

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA

14/09/2021
Edição: 1.817

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 024/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2021 - CMDCA

13/09/2021
Edição: 1.816

PORTARIA

PORTARIAS Nº 113/2021 E Nº 114/2021

10/09/2021
Edição: 1.815

DECRETO

DECRETOS Nº 155/2021 E 156/2021

08/09/2021
Edição: 1.814

PORTARIA

PORTARIAS Nº 111/2021 E Nº 112/2021

DECRETO

DECRETO Nº 154/2021

03/09/2021
Edição: 1.813

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA RP - PE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 006/2021

LEI

LEI Nº 266/2021 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO

02/09/2021
Edição: 1.812

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO TERMO ADITIVO

01/09/2021
Edição: 1.811

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.810

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 039/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 104/2021, Nº 105/2021, Nº 106/2021, Nº 107/2021 E Nº 108/2021

PORTARIAS Nº 109/2021 E Nº 110/2021

31/08/2021
Edição: 1.809

DECRETO

DECRETO Nº 152/2021

DECRETO Nº 153/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 098/2021, Nº 099/2021, Nº 100/2021, Nº 101/2021, Nº 102/2021 E Nº 103/2021

30/08/2021
Edição: 1.808

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 142/2021

27/08/2021
Edição: 1.807

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 16/2021

25/08/2021
Edição: 1.806

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO RETIFICADO 005/2021

24/08/2021
Edição: 1.805

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2021

Edição: 1.804

DECRETO

DECRETO Nº 151/2021

Edição: 1.803

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

23/08/2021
Edição: 1.802

PORTARIA

PORTARIA Nº 097/2021

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021

20/08/2021
Edição: 1.801

PORTARIA

PORTARIA Nº 096/2021

DECRETO

DECRETO Nº 150/2021

19/08/2021
Edição: 1.800

DECRETO

DECRETO Nº 149/2021

18/08/2021
Edição: 1.799

PORTARIA

PORTARIA Nº 095/2021

DECRETO

DECRETO Nº 148/2021

17/08/2021
Edição: 1.798

DECRETO

DECRETO Nº 147/2021

Edição: 1.797

LEI

LEI Nº 264/2021 - LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

LEI Nº 265/2021 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 167/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 146/2021

Edição: 1.796

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 038/2021

13/08/2021
Edição: 1.795

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 034, 035, 036, 037

12/08/2021
Edição: 1.794

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL TP. 001

AVISO TERMO ADITIVO

11/08/2021
Edição: 1.793

AVISO

AVISO TP. 001 - EDITAL RETIFICADO

10/08/2021
Edição: 1.792

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 004/2021 - CMAS

DECRETO

DECRETO Nº 144/2021

DECRETO N° 145

Edição: 1.791

AVISO

TOMADA DE PREÇO 001

09/08/2021
Edição: 1.790

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 033/2021

TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 001/2021

06/08/2021
Edição: 1.789

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

04/08/2021
Edição: 1.788

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 032/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 005/2021

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 142/2021

03/08/2021
Edição: 1.787

DECRETO

DECRETO Nº 143/2021

Edição: 1.786

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA

DECRETO

DECRETO Nº 142/2021

02/08/2021
Edição: 1.785

DECRETO

DECRETO Nº 141/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 084/2021

Edição: 1.784

OUTROS

PARECERES DO CME Nº 05/2021 E Nº 06/2021

CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANO LETIVO 2020

30/07/2021
Edição: 1.783

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2021

AVISO E EXTRATO DISPENSA

PORTARIA

PORTARIA Nº 093/2021

29/07/2021
Edição: 1.782

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 025/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 026/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

28/07/2021
Edição: 1.781

DECRETO

DECRETO Nº 140/2021

27/07/2021
Edição: 1.780

DECRETO

DECRETO Nº 138/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Edição: 1.779

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 030/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

DECRETO

DECRETO Nº 139/2021

26/07/2021
Edição: 1.778

DECRETO

DECRETO Nº 137/2021 - REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB

23/07/2021
Edição: 1.777

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2021

Edição: 1.776

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE. 029/2021

Edição: 1.775

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO 005/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 092/2021

DECRETO

DECRETO Nº 136/2021

EDITAL

EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2021

22/07/2021
Edição: 1.774

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.773

AVISO

ERRATA TERMO ADITIVO

21/07/2021
Edição: 1.772

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

20/07/2021
Edição: 1.771

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.770

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 135/2021

Edição: 1.769

DECRETO

DECRETO Nº 135/2021

19/07/2021
Edição: 1.768

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 023/2021

14/07/2021
Edição: 1.767

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

13/07/2021
Edição: 1.766

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 029

12/07/2021
Edição: 1.765

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÂO PE. 025/2021

Edição: 1.764

DECRETO

DECRETO Nº 134/2021

09/07/2021
Edição: 1.763

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 028/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 090/2021 E Nº 091/2021

DECRETO

DECRETO Nº 133/2021

08/07/2021
Edição: 1.762

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 022/2021

07/07/2021
Edição: 1.761

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

06/07/2021
Edição: 1.760

DECRETO

DECRETO Nº 132/2021

05/07/2021
Edição: 1.759

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

ERRATA AVISO EXTRATO DO CONTRATO

ATA DE RP 038

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

TERMO ADITIVO

AVISO DE DISPENSA

RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2021

02/07/2021
Edição: 1.758

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 023

01/07/2021
Edição: 1.757

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 022/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

COMPOSIÇÃO TFD

DECRETO

DECRETOS Nº 130/2021 E Nº 131/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 089/2021

30/06/2021
Edição: 1.756

PORTARIA

PORTARIA Nº 088/2021

Edição: 1.755

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RP. 018

Edição: 1.754

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 026/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 027/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA RP. 017

29/06/2021
Edição: 1.753

DECRETO

DECRETO Nº 129/2021

Edição: 1.752

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 025/2021

22/06/2021
Edição: 1.751

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 021/2021

Edição: 1.750

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 087/2021

Edição: 1.749

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 024/2021

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

21/06/2021
Edição: 1.748

DECRETO

DECRETO Nº 128/2021

18/06/2021
Edição: 1.747

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 020/2021

Edição: 1.746

PORTARIA

PORTARIAS Nº 085/2021 E Nº 086/2021

DECRETO

DECRETO Nº 127/2021

16/06/2021
Edição: 1.745

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 015

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 014

15/06/2021
Edição: 1.744

DECRETO

DECRETO Nº 126/2021

Edição: 1.743

DECRETO

DECRETO Nº 125/2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004 E EDITAL

14/06/2021
Edição: 1.742

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 084/2021

11/06/2021
Edição: 1.741

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.740

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO RP. 011/2021

LEI

LEI Nº 262/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

LEI Nº 263/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

10/06/2021
Edição: 1.739

DECRETO

DECRETOS Nº 123/2021 E Nº 124/2021

09/06/2021
Edição: 1.738

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.737

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2021

08/06/2021
Edição: 1.736

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 019/2021

Edição: 1.735

DECRETO

DECRETO Nº 123/2021

07/06/2021
Edição: 1.734

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 018/2021

02/06/2021
Edição: 1.733

PORTARIA

PORTARIA N° 083/2021

Edição: 1.732

PORTARIA

PORTARIA Nº 082/2021

01/06/2021
Edição: 1.731

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 01/2021 - REPUBLICAÇÃO

31/05/2021
Edição: 1.730

DECRETO

DECRETO Nº 121/2021

DECRETO Nº 122/2021

Edição: 1.729

AVISO

AVISO ANULAÇÃO RP. 010/2021

Edição: 1.728

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 023/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 012

28/05/2021
Edição: 1.727

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 017/2021

Edição: 1.726

PORTARIA

PORTARIA Nº 080/2021

PORTARIA Nº 081/2021

DECRETO

DECRETO Nº 120/2021

27/05/2021
Edição: 1.725

DECRETO

DECRETO Nº 119/2021

DECRETO Nº 110/2021

26/05/2021
Edição: 1.724

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 002/2021

25/05/2021
Edição: 1.723

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 020

Edição: 1.722

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

24/05/2021
Edição: 1.721

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 016/2021

Edição: 1.720

DECRETO

DECRETOS Nº 117/2021 E Nº 118/2021

DECRETO Nº 116/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.719

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.718

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021

21/05/2021
Edição: 1.717

DECRETO

DECRETO Nº 115/2021

Edição: 1.716

PORTARIA

PORTARIAS Nº 079/2021

AVISO

REVOGAÇÃO PE. 021/2021

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO

20/05/2021
Edição: 1.715

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 015/2021

Edição: 1.714

DECRETO

DECRETO Nº 114/2021

DECRETO Nº 047/2021 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

19/05/2021
Edição: 1.713

DECRETO

DECRETO Nº 113/2021

Edição: 1.712

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 019/2021

18/05/2021
Edição: 1.711

DECRETO

DECRETO Nº 112/2021

Edição: 1.710

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 022/2021

17/05/2021
Edição: 1.709

AVISO

ERRATA RP. 005/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 078/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

14/05/2021
Edição: 1.708

PORTARIA

PORTARIAS Nº 076/2021 E Nº 077/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÂO PE. 021/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 014/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. PE. 016/2021

13/05/2021
Edição: 1.707

AVISO

AVISO INEX 009/2021

Edição: 1.706

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2021

Edição: 1.705

DECRETO

DECRETO Nº 110/2021

Edição: 1.704

AVISO

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 013/2021

EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021

12/05/2021
Edição: 1.703