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Prefeitura de Macajuba,  lança edital para seleção de Conselheiros Tutelares
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Chama no Zap! Zap Cidadão
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Prazo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para MEI é adiado
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+ ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
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NOVAS FERRAMENTAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
31/05/2023
Edição: 2.362

OUTROS

EDITAL 002/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA - BAHIA

DECRETO

DECRETO Nº 361/2023

DECRETO Nº 362/2023

DECRETO Nº 363/2023

DECRETO Nº 364/2023

DECRETO Nº 365/2023

DECRETO Nº 366/2023

DECRETO Nº 367/2023

DECRETO Nº 368/2023

DECRETO Nº 369/2023

DECRETO Nº 370/2023

DECRETO Nº 371/2023

DECRETO Nº 372/2023

DECRETO Nº 373/2023

DECRETO Nº 374/2023

DECRETO Nº 375/2023

DECRETO Nº 376/2023

DECRETO Nº 377/2023

DECRETO Nº 378/2023

Edição: 2.361

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.360

AVISO

AVISO DE ADITIVO

30/05/2023
Edição: 2.359

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 092/2023

29/05/2023
Edição: 2.358

OUTROS

EDITAL CMDCA Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023

Edição: 2.357

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 091/2023

26/05/2023
Edição: 2.356

LEI

LEI Nº 301/2023 - RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 264/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2023
Edição: 2.355

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

Edição: 2.354

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 2.353

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

Edição: 2.352

AVISO

AVISO DE ADITIVO

24/05/2023
Edição: 2.351

DECRETO

DECRETO Nº 360/2023

Edição: 2.350

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

23/05/2023
Edição: 2.349

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2 BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 090/2023

DECRETO Nº 358/2023

DECRETO Nº 359/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 257/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2023

22/05/2023
Edição: 2.348

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 089/2023

19/05/2023
Edição: 2.347

LEI

LEI Nº 298/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.607.627,17 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ORIUNDOS DOS VALORES OBTIDOS NO PROCESSO JUDICIAL N.º 0030

DECRETO

DECRETO Nº 355/2023

DECRETO Nº 356/2023

DECRETO Nº 357/2023

Edição: 2.346

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 088/2023

18/05/2023
Edição: 2.345

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 087/2023

17/05/2023
Edição: 2.344

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

Edição: 2.343

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 086/2023

16/05/2023
Edição: 2.342

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 085/2023

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INISCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

15/05/2023
Edição: 2.341

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição: 2.340

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 084/2023

EDITAL

EDITAL Nº 002/2023/CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

12/05/2023
Edição: 2.339

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 083/2023

11/05/2023
Edição: 2.338

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 082/2023

OUTROS

EDITAL Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

10/05/2023
Edição: 2.337

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 080/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 081/2023

09/05/2023
Edição: 2.336

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 078/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 079/2023

05/05/2023
Edição: 2.335

OUTROS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

04/05/2023
Edição: 2.334

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

Edição: 2.333

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 077/2023

Edição: 2.332

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

03/05/2023
Edição: 2.331

PORTARIA

PORTARIA Nº 256/2023

02/05/2023
Edição: 2.330

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

EDITAL

EDITAL 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 075/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 076/2023

DECRETO Nº 353/2023

DECRETO Nº 354/2023

28/04/2023
Edição: 2.329

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 247/2023

PORTARIA Nº 248/2023

PORTARIA Nº 249/2023

PORTARIA Nº 250/2023

PORTARIA Nº 251/2023

PORTARIA Nº 252/2023

PORTARIA Nº 253/2023

PORTARIA Nº 254/2023

PORTARIA Nº 255/2023

DECRETO

DECRETO Nº 351/2023

DECRETO Nº 352/2023

Edição: 2.328

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 073/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 074/2023

AVISO

AVISO ADITIVO

27/04/2023
Edição: 2.327

EDITAL

EDITAL 002/2023

Edição: 2.326

AVISO

AVISO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 246/2023

26/04/2023
Edição: 2.325

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 072/2023

25/04/2023
Edição: 2.324

DECRETO

DECRETO 350/2023

Edição: 2.323

AVISO

DECRETO CONTÁBIL N° 071/2023

Edição: 2.322

DECRETO

DESCRETO 349/2023

24/04/2023
Edição: 2.321

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MACAJUBA

20/04/2023
Edição: 2.320

PORTARIA

PORTARIA Nº 245/2023

Edição: 2.319

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 070/2023

19/04/2023
Edição: 2.318

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 069/2023

18/04/2023
Edição: 2.317

DECRETO

DECRETO Nº 348/2023

LEI

LEI Nº 298/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.316

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 068/2023

17/04/2023
Edição: 2.315

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 242/2023

PORTARIA Nº 244/2023

PORTARIA Nº 243/2023

14/04/2023
Edição: 2.314

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 067/2023

13/04/2023
Edição: 2.313

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 065/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 066/2023

Edição: 2.312

PORTARIA

PORTARIA 241/2023

Edição: 2.311

DECRETO

DECRETO 347/2023

12/04/2023
Edição: 2.310

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 063/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 064/2023

11/04/2023
Edição: 2.309

AVISO

AVISO ADITIVO

Edição: 2.308

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 062/2023

10/04/2023
Edição: 2.307

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 060/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 061/2023

06/04/2023
Edição: 2.306

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 059/2023

05/04/2023
Edição: 2.305

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 058/2023

DECRETO Nº 346/2023

AVISO

AVISO E EXTRATO

RESULTADO TP 001/2023

Edição: 2.304

AVISO

AVISO ADITIVO

Edição: 2.303

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO ADITIVO

04/04/2023
Edição: 2.302

AVISO

AVISO DISTRATO/RESCISÃO

Edição: 2.301

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

Edição: 2.300

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 057/2023

03/04/2023
Edição: 2.299

EDITAL

EDITAL 001/2023 CMDCA - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição: 2.298

AVISO

JULGAMENTO RECURSO

AVISO

Edição: 2.297

DECRETO

DESCRETO

PORTARIA

PORTARIA 240/2023

31/03/2023
Edição: 2.296

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.295

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO 345/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 238/2023

PORTARIA Nº 239/2023

Edição: 2.294

LEI

LEI Nº 297/2023 - REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE MACAJUBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.293

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 055/2023

30/03/2023
Edição: 2.292

EDITAL

EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022

Edição: 2.291

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 054/2023

29/03/2023
Edição: 2.290

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 053/2023

DECRETO Nº 343/2023

DECRETO Nº 344/2023

28/03/2023
Edição: 2.289

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 052/2023

27/03/2023
Edição: 2.288

PORTARIA

PORTARIA 237/2023

AVISO

AVISO DISTRATO/RESCISÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.287

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 051/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1 BIMESTRE

24/03/2023
Edição: 2.286

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024

Edição: 2.285

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 050/2023

23/03/2023
Edição: 2.284

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição: 2.283

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 049/2023

21/03/2023
Edição: 2.282

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 048/2023

20/03/2023
Edição: 2.281

AVISO

AVISO ADITIVO

Edição: 2.280

PORTARIA

PORTARIA Nº 236/2023

17/03/2023
Edição: 2.279

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 032/2023

RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2023

Edição: 2.278

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edição: 2.277

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 047/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023

16/03/2023
Edição: 2.276

DECRETO

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MACAJUBA

Edição: 2.275

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 046/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2023

RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2023

RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2023

RESOLUÇÃO CMS Nº 029/2023

RESOLUÇÃO CMS Nº 030/2023

15/03/2023
Edição: 2.274

DECRETO

DECRETO Nº 342/2023

14/03/2023
Edição: 2.273

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.272

DECRETO

DECRETO Nº 341/2023

Edição: 2.271

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 045/2023

13/03/2023
Edição: 2.270

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 044/2023

DECRETO Nº 340/2023

10/03/2023
Edição: 2.269

PORTARIA

PORTARIA Nº 234/2023

PORTARIA Nº 235/2023

Edição: 2.268

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 043/2023

09/03/2023
Edição: 2.267

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 042/2023

08/03/2023
Edição: 2.266

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 041/2023

07/03/2023
Edição: 2.265

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.264

OUTROS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MACAJUBA-BA E A PREFEITURA DE MUNDO NOVO-BA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 040/2023

06/03/2023
Edição: 2.263

DECRETO

DECRETO Nº 339/2023

Edição: 2.262

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 039/2023

03/03/2023
Edição: 2.261

PORTARIA

PORTARIA Nº 233/2023

Edição: 2.260

PORTARIA

PORTARIA Nº 230/2023

PORTARIA Nº 231/2023

PORTARIA Nº 232/2023

Edição: 2.259

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 038/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 031/2023

02/03/2023
Edição: 2.258

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DISTRATO/RESCISÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 037/2023

01/03/2023
Edição: 2.257

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO CONTÁBIL Nº 036/2023

Edição: 2.256

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 036/2023

28/02/2023
Edição: 2.255

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO ADITIVO

AVISO ADITIVO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 035/2023

27/02/2023
Edição: 2.254

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.253

DECRETO

DECRETO Nº 338/2023

Edição: 2.252

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO

Edição: 2.251

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 034/2023

DECRETO Nº 337/2023

LEI

LEI Nº 295/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 296/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

24/02/2023
Edição: 2.250

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 033/2023

23/02/2023
Edição: 2.249

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 032/2023

18/02/2023
Edição: 2.248

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 031/2023

17/02/2023
Edição: 2.247

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição: 2.246

DECRETO

DECRETO

16/02/2023
Edição: 2.245

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.244

DECRETO

REPUBLICAÇÃO

Edição: 2.243

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 2.242

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL N° 030/2023

Edição: 2.241

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO

15/02/2023
Edição: 2.240

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.239

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/02/2023
Edição: 2.238

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 029/2023

OUTROS

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

13/02/2023
Edição: 2.237

DECRETO

DECRETO Nº 332/2023

Edição: 2.236

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

10/02/2023
Edição: 2.235

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 028/2023

09/02/2023
Edição: 2.234

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 026/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 027/2023

Edição: 2.233

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

08/02/2023
Edição: 2.232

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.231

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 025/2023

07/02/2023
Edição: 2.230

PORTARIA

PORTARIA Nº 227/2023

06/02/2023
Edição: 2.229

DECRETO

DECRETO Nº 331/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 226/2023

Edição: 2.228

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 024/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 225/2023

AVISO

AVISO

03/02/2023
Edição: 2.227

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 023/2023

02/02/2023
Edição: 2.226

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 022/2023

01/02/2023
Edição: 2.225

PORTARIA

PORTARIA Nº 224/2023

Edição: 2.224

PORTARIA

PORTARIAS Nº 222/2023 E Nº 223/2023

Edição: 2.223

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

DECRETO

DECRETOS Nº 318/2023, Nº 319/2023, Nº 320/2023, Nº 321/2023, Nº 322/2023, Nº 323/2023, Nº 324/2023, Nº 325/2023, Nº 326/2023, Nº 327/2023, Nº 328/2023, Nº 329/2023 E Nº 330/2023

31/01/2023
Edição: 2.222

PORTARIA

PORTARIAS Nº 210/2023, Nº 211/2023, Nº 212/2023, Nº 213/2023, Nº 214/2023, Nº 215/2023, Nº 216/2023, Nº 217/2023, Nº 218/2023, Nº 219/2023, Nº 220/2023 E Nº 221/2023

DECRETO

DECRETOS Nº 308/2023, Nº 309/2023, Nº 310/2023, Nº 311/2023, Nº 312/2023, Nº 313/2023, Nº 314/2023, Nº 315/2023, Nº 316/2023 E Nº 317/2023

Edição: 2.221

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 021/2023

30/01/2023
Edição: 2.220

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 2.219

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 020/2023

27/01/2023
Edição: 2.218

AVISO

RESULTADO /HOMOLOGAÇÃO /ATA

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 019/2023

26/01/2023
Edição: 2.217

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 018/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 209/2022

25/01/2023
Edição: 2.216

AVISO

AVISO

Edição: 2.215

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 017/2023

24/01/2023
Edição: 2.214

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 016/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 057/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 058/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 059/2022

DECRETO CONTÁBIL Nº 060/2022

23/01/2023
Edição: 2.213

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 014/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 015/2023

20/01/2023
Edição: 2.212

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 012/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 013/2023

19/01/2023
Edição: 2.211

AVISO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO

Edição: 2.210

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 010/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 011/2023

18/01/2023
Edição: 2.209

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 008/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 009/2023

Edição: 2.208

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição: 2.207

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

17/01/2023
Edição: 2.206

AVISO

RESULTADO

Edição: 2.205

AVISO

JULGAMENTO RECURSO

Edição: 2.204

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 006/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2023

Edição: 2.203

AVISO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

NOTIFICAÇÃO

16/01/2023
Edição: 2.202

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO

Edição: 2.201

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 004/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 005/2023

13/01/2023
Edição: 2.200

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 002/2023

DECRETO CONTÁBIL Nº 003/2023

12/01/2023
Edição: 2.199

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 001/2023

11/01/2023
Edição: 2.198

DECRETO

DECRETOS Nº 302/2023, Nº 303/2023, Nº 304/2023, Nº 305/2023, Nº 306/2023 E Nº 307/2023