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Mais uma etapa do Projeto Glaucoma em Macajuba
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SETEMBRO AMARELO
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CENSO 2022
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TEM MAIS OBRAS TAMANHO G CHEGANDO
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REFIS 2022
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Serviços

Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 20/08/2021 Atualizado 17/02/2022 09:09:50
Casos Notificados 95
Casos Confirmados 1087
Casos Descartados 2344
Recuperados 1051
Casos Ativos 23
Óbitos 13
Casos Aguardando Resultados 23
Em Quarentena 46
Taxa de Ocupação 50%
01 paciente internado no Hospital da Chapada (referência regional)

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
23/09/2022
Edição: 2.105

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 250/2022 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78, § 1° E 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

LEI

LEI Nº 288/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS CONSOANTE ESTABELECE A RESOLUÇÃO N. 303 DE 2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS ALTERAÇÕES

21/09/2022
Edição: 2.104

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 248/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

20/09/2022
Edição: 2.103

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 247/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 188/2022

19/09/2022
Edição: 2.102

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1241/2022

16/09/2022
Edição: 2.101

DECRETO

DECRETO Nº 246/2022

Edição: 2.100

PORTARIA

PORTARIA Nº 187/2022

DECRETO

DECRETO Nº 245/2022

15/09/2022
Edição: 2.099

AVISO

AVISO

Edição: 2.098

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/09/2022
Edição: 2.097

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO/2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - AGOSTO/2022

DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - AGOSTO/2022

Edição: 2.096

DECRETO

DECRETO Nº 244/2022

13/09/2022
Edição: 2.095

DECRETO

DECRETO Nº 242/2022

DECRETO Nº 243/2022 - ERRATA

12/09/2022
Edição: 2.094

OUTROS

REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição: 2.093

PORTARIA

PORTARIA Nº 186/2022

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

09/09/2022
Edição: 2.092

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

DECRETO

DECRETO Nº 241/2022

06/09/2022
Edição: 2.091

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

05/09/2022
Edição: 2.090

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/09/2022
Edição: 2.089

PORTARIA

PORTARIAS Nº 184/2022 E Nº 185/2022

01/09/2022
Edição: 2.088

AVISO

AVISO

30/08/2022
Edição: 2.087

AVISO

AVISO

AVISO

29/08/2022
Edição: 2.086

DECRETO

DECRETO Nº 240/2022

Edição: 2.085

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/08/2022
Edição: 2.084

DECRETO

DECRETO Nº 239/2022

Edição: 2.083

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO

25/08/2022
Edição: 2.082

AVISO

AVISO

AVISO

24/08/2022
Edição: 2.081

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.080

AVISO

AVISO

23/08/2022
Edição: 2.079

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 025/2022 - CMS

Edição: 2.078

DECRETO

DECRETO Nº 238/2022

Edição: 2.077

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 237/2022

22/08/2022
Edição: 2.076

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.075

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO

19/08/2022
Edição: 2.074

OUTROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

18/08/2022
Edição: 2.073

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JULHO/2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - JULHO/2022

DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - JULHO/2022

DECRETO Nº 236/2022

17/08/2022
Edição: 2.072

AVISO

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO

LEI

LEI Nº 287/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2022
Edição: 2.071

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 024/2022 - CMS

12/08/2022
Edição: 2.070

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/08/2022
Edição: 2.069

PORTARIA

PORTARIA Nº 183/2022

10/08/2022
Edição: 2.068

AVISO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.067

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

09/08/2022
Edição: 2.066

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO

NOTIFICAÇÃO PE 021/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

08/08/2022
Edição: 2.065

AVISO

ANULAÇÃO PE 026/2022

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS Nº 181/2022 E Nº 182/2022

DECRETO

DECRETO Nº 235/2022

04/08/2022
Edição: 2.064

PORTARIA

PORTARIAS Nº 178/2022, Nº 179/2022 E Nº 180/2022

03/08/2022
Edição: 2.063

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

02/08/2022
Edição: 2.062

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

01/08/2022
Edição: 2.061

AVISO

ADJUDICAÇÃO

29/07/2022
Edição: 2.060

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA

AVISO TERMO ADITIVO

28/07/2022
Edição: 2.059

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

27/07/2022
Edição: 2.058

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

26/07/2022
Edição: 2.057

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022

22/07/2022
Edição: 2.056

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

Edição: 2.055

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

21/07/2022
Edição: 2.054

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO TERMO ADITIVO

AVISO TERMO ADITIVO

20/07/2022
Edição: 2.053

AVISO

ATA RP 038

DECRETO

DECRETO Nº 233/2022

DECRETO Nº 234/2022

DECRETO Nº 232/2022 - REPUBLICAÇÃO

LEI

LEI Nº 285/2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DA LEI FEDERAL N° 12.994/2014

LEI Nº 286/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAJUBA/BA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JAMERSON SILVA ARAUJO

18/07/2022
Edição: 2.052

DECRETO

DECRETO CONTÁBIL Nº 035/2022 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO CONTÁBIL Nº 036/2022 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO CONTÁBIL Nº 037/2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO CONTÁBIL Nº 038/2022 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETOS Nº 231/2022 E Nº 232/2022

15/07/2022
Edição: 2.051

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

14/07/2022
Edição: 2.050

AVISO

ATAS RP

Edição: 2.049

PORTARIA

PORTARIAS Nº 176/2022 E Nº 177/2022

13/07/2022
Edição: 2.048

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 175/2022

11/07/2022
Edição: 2.047

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 174/2022

06/07/2022
Edição: 2.046

AVISO

ATAS RP.

05/07/2022
Edição: 2.045

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

04/07/2022
Edição: 2.044

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

Edição: 2.043

PORTARIA

PORTARIAS Nº 171/2022, Nº 172/2022 E Nº 173/2022

01/07/2022
Edição: 2.042

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO

Edição: 2.041

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

30/06/2022
Edição: 2.040

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

AVISO

RESULTADO TP

28/06/2022
Edição: 2.039

AVISO

JULGAMENTO RECURSO

Edição: 2.038

AVISO

TOMADA DE PREÇO 003/2022

23/06/2022
Edição: 2.037

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

22/06/2022
Edição: 2.036

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

21/06/2022
Edição: 2.035

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

20/06/2022
Edição: 2.034

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

17/06/2022
Edição: 2.033

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

16/06/2022
Edição: 2.032

AVISO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

14/06/2022
Edição: 2.031

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO/2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - MAIO/2022

LEI

LEI Nº 284/2022 - INSTITUI O “HINO OFICIAL DE MACAJUBA” E O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/06/2022
Edição: 2.030

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

Edição: 2.029

DECRETO

DECRETO Nº 230/2022

10/06/2022
Edição: 2.028

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022

09/06/2022
Edição: 2.027

DECRETO

DECRETOS Nº 228/2022 E Nº 229/2022

Edição: 2.026

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

08/06/2022
Edição: 2.025

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/06/2022
Edição: 2.024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 023/2022 - CMS

06/06/2022
Edição: 2.023

DECRETO

DECRETO Nº 227/2022

Edição: 2.022

PORTARIA

PORTARIA Nº 170/2022

03/06/2022
Edição: 2.021

ATA

AVISO

02/06/2022
Edição: 2.020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

31/05/2022
Edição: 2.019

DECRETO

DECRETO Nº 226/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 169/2022

Edição: 2.018

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

30/05/2022
Edição: 2.017

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2022
Edição: 2.016

AVISO

AVISO DE DISPENSA E EXTRATO

Edição: 2.015

AVISO

AVISO TOMADA DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO

26/05/2022
Edição: 2.014

AVISO

AVISO DE ADITIVO

25/05/2022
Edição: 2.013

PORTARIA

PORTARIA SMECEL Nº 017/2022

Edição: 2.012

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022

24/05/2022
Edição: 2.011

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO

23/05/2022
Edição: 2.010

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

20/05/2022
Edição: 2.009

LEI

LEI Nº 281/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 282/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMUMA DE MACAJUBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 283/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, ESTABELECE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DELEGA COMPETÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.008

PORTARIA

PORTARIA Nº 168/2022

Edição: 2.007

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE

18/05/2022
Edição: 2.006

AVISO

AVISO DE DISTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 167/2022

17/05/2022
Edição: 2.005

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 166/2022

16/05/2022
Edição: 2.004

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

13/05/2022
Edição: 2.003

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

12/05/2022
Edição: 2.002

PORTARIA

PORTARIA Nº 165/2022

Edição: 2.001

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 2.000

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2022
Edição: 1.999

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

10/05/2022
Edição: 1.998

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

Edição: 1.997

LEI

LEI Nº 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 225/2022

09/05/2022
Edição: 1.996

PORTARIA

PORTARIAS Nº 163/2022 E Nº 164/2022

06/05/2022
Edição: 1.995

PORTARIA

PORTARIA Nº 162/2022

DECRETO

DECRETO Nº 224/2022

Edição: 1.994

TERMO

TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA

PORTARIA

PORTARIAS Nº 160/2022 E Nº 161/2022

03/05/2022
Edição: 1.993

PORTARIA

PORTARIA Nº 159/2022

DECRETO

DECRETO Nº 223/2022

02/05/2022
Edição: 1.992

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO 002

Edição: 1.991

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição: 1.990

DECRETO

DECRETO Nº 222/2022

31/03/2022
Edição: 1.974

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

30/03/2022
Edição: 1.973

EDITAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 E Nº 003/2022

29/03/2022
Edição: 1.972

PORTARIA

PORTARIA Nº 155/2022

28/03/2022
Edição: 1.971

AVISO

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Edição: 1.970

AVISO

AVISO TERMO ADITIVO

25/03/2022
Edição: 1.969

AVISO

AVISO DE DISPENSA

23/03/2022
Edição: 1.968

DECRETO

DECRETOS Nº 215/2022 E Nº 216/2022

Edição: 1.967

AVISO

AVISO DE DISPENSA

22/03/2022
Edição: 1.966

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE

Edição: 1.965

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

21/03/2022
Edição: 1.964

AVISO

TERMO ADITIVO

Edição: 1.963

DECRETO

DECRETOS Nº 213/2022 E Nº 214/2022

LEI

LEI Nº 277/2022 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 278/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 279/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.962

OUTROS

REVISÃO DO PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA – BA.

18/03/2022
Edição: 1.961

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edição: 1.960

PORTARIA

PORTARIAS Nº 152/2022 E Nº 153/2022

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 022/2022 - CMS

17/03/2022
Edição: 1.959

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO/2022

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2022

16/03/2022
Edição: 1.958

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS Nº 203/2022, Nº 204/2022, Nº 205/2022, Nº 206/2022, Nº 207/2022, Nº 208/2022, Nº 209/2022, Nº 210/2022, Nº 211/2022 E Nº 212/2022

15/03/2022
Edição: 1.957

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JKM COM. IND. DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA

14/03/2022
Edição: 1.956

DECRETO

DECRETO Nº 202/2022

Edição: 1.955

DECRETO

DECRETO Nº 201/2022

Edição: 1.954

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/03/2022
Edição: 1.953

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 021/2022 - CMS

09/03/2022
Edição: 1.952

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 020/2022 - CMS

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Edição: 1.951

PORTARIA

PORTARIA Nº 152/2022

Edição: 1.950

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

08/03/2022
Edição: 1.949

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 019/2022 - CMS

07/03/2022
Edição: 1.948

DECRETO

DECRETO Nº 200/2022

04/03/2022
Edição: 1.947

AVISO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.946

AVISO

AVISO DE ADITIVO

LEI

LEI Nº 276/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA, ASSEGURANDO-SE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL SALARIAL

03/03/2022
Edição: 1.945

AVISO

EXTRATO DO CONTRATO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

ALVARÁ

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

02/03/2022
Edição: 1.944

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.943

PORTARIA

PORTARIA Nº 151/2022