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Serviços

Boletim COVID-19

Boletim de 26/07/2021 Atualizado 26/07/2021 18:39:24
Casos Notificados 50
Casos Confirmados 717
Casos Descartados 1628
Recuperados 669
Casos Ativos 40
Óbitos 8
Casos Aguardando Resultados 10
Em Quarentena 50
O município possui 2 pacientes internados em unidades hospitalares da região.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, Macajuba-BA. CEP 46805-000

Horário de atendimento: Horário de funcionamento das 08h as 12h e das 14h as 17h

Telefone: (74) 3259-2126

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
29/07/2021
Edição: 1.782

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 025/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 026/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

28/07/2021
Edição: 1.781

DECRETO

DECRETO Nº 140/2021

27/07/2021
Edição: 1.780

DECRETO

DECRETO Nº 138/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Edição: 1.779

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 030/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

DECRETO

DECRETO Nº 139/2021

26/07/2021
Edição: 1.778

DECRETO

DECRETO Nº 137/2021 - REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB

23/07/2021
Edição: 1.777

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2021

Edição: 1.776

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE. 029/2021

Edição: 1.775

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO 005/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 092/2021

DECRETO

DECRETO Nº 136/2021

EDITAL

EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2021

22/07/2021
Edição: 1.774

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.773

AVISO

ERRATA TERMO ADITIVO

21/07/2021
Edição: 1.772

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 3º BIMESTRE

20/07/2021
Edição: 1.771

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.770

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 135/2021

Edição: 1.769

DECRETO

DECRETO Nº 135/2021

19/07/2021
Edição: 1.768

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 023/2021

14/07/2021
Edição: 1.767

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

13/07/2021
Edição: 1.766

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 029

12/07/2021
Edição: 1.765

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÂO PE. 025/2021

Edição: 1.764

DECRETO

DECRETO Nº 134/2021

09/07/2021
Edição: 1.763

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 028/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 090/2021 E Nº 091/2021

DECRETO

DECRETO Nº 133/2021

08/07/2021
Edição: 1.762

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 022/2021

07/07/2021
Edição: 1.761

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

06/07/2021
Edição: 1.760

DECRETO

DECRETO Nº 132/2021

05/07/2021
Edição: 1.759

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

ERRATA AVISO EXTRATO DO CONTRATO

ATA DE RP 038

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

TERMO ADITIVO

AVISO DE DISPENSA

RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2021

02/07/2021
Edição: 1.758

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 023

01/07/2021
Edição: 1.757

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 022/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

COMPOSIÇÃO TFD

DECRETO

DECRETOS Nº 130/2021 E Nº 131/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 089/2021

30/06/2021
Edição: 1.756

PORTARIA

PORTARIA Nº 088/2021

Edição: 1.755

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RP. 018

Edição: 1.754

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 026/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 027/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA RP. 017

29/06/2021
Edição: 1.753

DECRETO

DECRETO Nº 129/2021

Edição: 1.752

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 025/2021

22/06/2021
Edição: 1.751

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 021/2021

Edição: 1.750

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 087/2021

Edição: 1.749

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 024/2021

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

21/06/2021
Edição: 1.748

DECRETO

DECRETO Nº 128/2021

18/06/2021
Edição: 1.747

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 020/2021

Edição: 1.746

PORTARIA

PORTARIAS Nº 085/2021 E Nº 086/2021

DECRETO

DECRETO Nº 127/2021

16/06/2021
Edição: 1.745

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 015

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 014

15/06/2021
Edição: 1.744

DECRETO

DECRETO Nº 126/2021

Edição: 1.743

DECRETO

DECRETO Nº 125/2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004 E EDITAL

14/06/2021
Edição: 1.742

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 084/2021

11/06/2021
Edição: 1.741

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição: 1.740

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO RP. 011/2021

LEI

LEI Nº 262/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

LEI Nº 263/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

10/06/2021
Edição: 1.739

DECRETO

DECRETOS Nº 123/2021 E Nº 124/2021

09/06/2021
Edição: 1.738

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.737

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2021

08/06/2021
Edição: 1.736

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 019/2021

Edição: 1.735

DECRETO

DECRETO Nº 123/2021

07/06/2021
Edição: 1.734

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 018/2021

02/06/2021
Edição: 1.733

PORTARIA

PORTARIA N° 083/2021

Edição: 1.732

PORTARIA

PORTARIA Nº 082/2021

01/06/2021
Edição: 1.731

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 01/2021 - REPUBLICAÇÃO

31/05/2021
Edição: 1.730

DECRETO

DECRETO Nº 121/2021

DECRETO Nº 122/2021

Edição: 1.729

AVISO

AVISO ANULAÇÃO RP. 010/2021

Edição: 1.728

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 023/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 012

28/05/2021
Edição: 1.727

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 017/2021

Edição: 1.726

PORTARIA

PORTARIA Nº 080/2021

PORTARIA Nº 081/2021

DECRETO

DECRETO Nº 120/2021

27/05/2021
Edição: 1.725

DECRETO

DECRETO Nº 119/2021

DECRETO Nº 110/2021

26/05/2021
Edição: 1.724

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 002/2021

25/05/2021
Edição: 1.723

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 020

Edição: 1.722

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

24/05/2021
Edição: 1.721

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 016/2021

Edição: 1.720

DECRETO

DECRETOS Nº 117/2021 E Nº 118/2021

DECRETO Nº 116/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.719

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.718

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021

21/05/2021
Edição: 1.717

DECRETO

DECRETO Nº 115/2021

Edição: 1.716

PORTARIA

PORTARIAS Nº 079/2021

AVISO

REVOGAÇÃO PE. 021/2021

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO

20/05/2021
Edição: 1.715

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 015/2021

Edição: 1.714

DECRETO

DECRETO Nº 114/2021

DECRETO Nº 047/2021 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

19/05/2021
Edição: 1.713

DECRETO

DECRETO Nº 113/2021

Edição: 1.712

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 019/2021

18/05/2021
Edição: 1.711

DECRETO

DECRETO Nº 112/2021

Edição: 1.710

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 022/2021

17/05/2021
Edição: 1.709

AVISO

ERRATA RP. 005/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 078/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

14/05/2021
Edição: 1.708

PORTARIA

PORTARIAS Nº 076/2021 E Nº 077/2021

DECRETO

DECRETO Nº 111/2021

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÂO PE. 021/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 014/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. PE. 016/2021

13/05/2021
Edição: 1.707

AVISO

AVISO INEX 009/2021

Edição: 1.706

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2021

Edição: 1.705

DECRETO

DECRETO Nº 110/2021

Edição: 1.704

AVISO

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 013/2021

EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021

12/05/2021
Edição: 1.703

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 013/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 063/2021 A Nº 075/2021

11/05/2021
Edição: 1.702

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2021

10/05/2021
Edição: 1.701

DECRETO

DECRETO Nº 109/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 062/2021

Edição: 1.700

PORTARIA

PORTARIAS Nº 060/2021 E Nº 061/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 012/2021

07/05/2021
Edição: 1.699

AVISO

ERRATA RP. 001/2021

06/05/2021
Edição: 1.698

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO INEX

Edição: 1.697

ATA

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

05/05/2021
Edição: 1.696

AVISO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021

Edição: 1.695

PORTARIA

PORTARIAS Nº 058/2021 E Nº 059/2021

OUTROS

PROJETO PEDAGÓGICO DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

PARECER DO CME Nº 04/2021

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 010/2021

04/05/2021
Edição: 1.694

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 008/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP. 009/2021

03/05/2021
Edição: 1.693

DECRETO

DECRETO 108/2021

OUTROS

REPUBLICAÇÃO - PLANO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO PERÍODO PANDÊMICO

Edição: 1.692

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PR. 021/2021

30/04/2021
Edição: 1.691

DECRETO

DECRETO Nº 107/2021

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 057/2021

29/04/2021
Edição: 1.690

AVISO

DECISÃO AO RECURSO PE. 016/2021

AVISO CREDENCIAMENTO 003/2021

EDITAL CREDENCIAMENTO 003/2021

28/04/2021
Edição: 1.689

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2021

Edição: 1.688

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO INEX 008/2021

Edição: 1.687

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 - CMDCA

PORTARIA

PORTARIAS Nº 053/2021, Nº 054/2021 E Nº 055/2021

27/04/2021
Edição: 1.686

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO PE. 013/2021

26/04/2021
Edição: 1.685

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 1.684

DECRETO

DECRETOS Nº 105/2021 E Nº 106/2021

Edição: 1.683

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 020/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 051/2021 E Nº 052/2021

LEI

LEI Nº 261/2021 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CMDS

22/04/2021
Edição: 1.682

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PR. 004/2021

Edição: 1.681

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETOS Nº 103/2021 E Nº 104/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 050/2021

20/04/2021
Edição: 1.680

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CMDCA

Edição: 1.679

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 006/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 100/2021, Nº 101/2021 E Nº 102/2021

Edição: 1.678

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO RP. 005/2021

19/04/2021
Edição: 1.677

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE RP.

Edição: 1.676

AVISO

AVISO E EXTRATO DISPENSA

16/04/2021
Edição: 1.675

DECRETO

DECRETOS Nº 098/2021 E Nº 099/2021

15/04/2021
Edição: 1.674

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 015/2021

Edição: 1.673

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 012/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 087/2021, Nº 088/2021, Nº 089/2021, Nº 090/2021, Nº 091/2021, Nº 092/2021, Nº 093/2021, Nº 094/2021, Nº 095/2021, Nº 096/2021 E Nº 097/2021

13/04/2021
Edição: 1.672

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.671

PORTARIA

PORTARIAS Nº 048/2021 E Nº 049/2021

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/2021

Edição: 1.670

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 020/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021

12/04/2021
Edição: 1.669

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 011/2021

Edição: 1.668

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 010/2021

Edição: 1.667

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE. 012/2021

Edição: 1.666

DECRETO

DECRETO Nº 086/2021

Edição: 1.665

AVISO

EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 009/2021

OUTROS

PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09/04/2021
Edição: 1.664

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE. 018/2021

08/04/2021
Edição: 1.663

AVISO

RESPOSTA DE PEDIDO DE RECURSO PE. 013/2021

Edição: 1.662

DECRETO

DECRETO Nº 085/2021

OUTROS

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS

07/04/2021
Edição: 1.661

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PE. 009/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PE. 019/2021

OUTROS

REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIOS ESCOLAR Nº 03 E 04 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REPUBLICAÇÃO - PARECER DO CME Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 046/2021 E Nº 047/2021

06/04/2021
Edição: 1.660

AVISO

ERRATA DISPENSA 046/2021

05/04/2021
Edição: 1.659

DECRETO

DECRETO Nº 084/2021 - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 045/2021

Edição: 1.658

DECRETO

DECRETO Nº 084/2021

31/03/2021
Edição: 1.657

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020

REPUBLICAÇÃO RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

Edição: 1.656

AVISO

ERRATA CC. 007/2021

Edição: 1.655

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição: 1.654

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CC 007/2021

OUTROS

PLANO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO PERÍODO PANDÊMICO

PARECER DO CME Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2021

CALENDÁRIOS ESCOLAR Nº 03 E 04 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PARECER DO CME Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2021

30/03/2021
Edição: 1.653

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 007/2021 E 008/2021

Edição: 1.652

PORTARIA

PORTARIA Nº 044/2021

Edição: 1.651

DECRETO

DECRETO Nº 083/2021

29/03/2021
Edição: 1.650

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021 RETIFICADO

Edição: 1.649

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 001/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021

26/03/2021
Edição: 1.648

DECRETO

DECRETO Nº 082/2021

Edição: 1.647

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 007/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE 2021

LEI

LEI Nº 259/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

LEI Nº 260/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB

25/03/2021
Edição: 1.646

DECRETO

DECRETO Nº 081/2021

Edição: 1.645

AVISO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015/2021

24/03/2021
Edição: 1.644

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 RP.

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23/03/2021
Edição: 1.642

DECRETO

DECRETO Nº 079/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição: 1.641

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PP. 006

PORTARIA

PORTARIAS Nº 003/2021 E Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 01/2021

22/03/2021
Edição: 1.639

DECRETO

DECRETO Nº 080/2021

Edição: 1.638

DECRETO

DECRETO Nº 079/2021

Edição: 1.637

LEI

LEI Nº 258/2021

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 257/2021

Edição: 1.636

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 E 017/2021

PORTARIA

PORTARIAS Nº 041/2021, Nº 042/2021 E Nº 043/2021

19/03/2021
Edição: 1.635

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

18/03/2021
Edição: 1.634

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020

Edição: 1.633

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 066/2021

16/03/2021
Edição: 1.632

EDITAL

EDITAL 001/2021 - CMDCA

Edição: 1.631

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 008/2021

15/03/2021
Edição: 1.630

PORTARIA

PORTARIAS Nº 038/2021, Nº 039/2021 E Nº 040/2021

Edição: 1.629

DECRETO

DECRETOS Nº 077/2021 E Nº 078/2021

Edição: 1.628

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO RP. 005/2021

12/03/2021
Edição: 1.627

LEI

LEIS Nº 256/2021 E Nº 257/2021

Edição: 1.626

OUTROS

RELATÓRIO CME

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 076/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 037/2021

11/03/2021
Edição: 1.625

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021

CREDENCIAMENTO 001 FMS

10/03/2021
Edição: 1.624

PORTARIA

PORTARIA Nº 035/2021 E Nº 036/2021

Edição: 1.623

DECRETO

DECRETO Nº 076/2021

09/03/2021
Edição: 1.622

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE. 001/2021 E 003/2021

08/03/2021
Edição: 1.621

DECRETO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

05/03/2021
Edição: 1.620

DECRETO

DECRETO 075/2021

Edição: 1.619

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.618

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição: 1.617

AVISO

AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO 074/2021

04/03/2021
Edição: 1.616

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO RP

03/03/2021
Edição: 1.615

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/03/2021
Edição: 1.614

OUTROS

PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição: 1.613

PORTARIA

PORTARIA 034/2021

01/03/2021
Edição: 1.612

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2021

Edição: 1.611

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021

AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021

PORTARIA

PORTARIA 027/2021

PORTARIA 028/2021

PORTARIA 029/2021

PORTARIA 030/2021

PORTARIA 031/2021

PORTARIA 032/2021

PORTARIA 033/2021